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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A/2019-001SEHAB
098422 - FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOC.
Nº do Processo Administrativo: 195/2019 - A/2019-001SEHAB
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - SALA DE LICITAÇÕES,MORRO DOS VENTOS, QUADRA ESPECIAL, S/N. BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP 68.515-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/05/2019 10:00
Publicação: 10/09/2019 14:00
Homologação: 24/07/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 10/09/2019 14:01 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20180472 | 10/09/2019 14:01 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 10/09/2019 14:01 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/09/2019 14:02 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CI. A.2019.001SEHAB | 17/02/2022 09:27 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/09/2019 14:02 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO EXTRATO DA ATA | 10/09/2019 14:02 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 10/09/2019 14:02 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20190276, Página 176, Seção 3, nº 159. | 19/08/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Extrato de contrato nº 20190276, Página 92, nº 33956. | 20/08/2019 |
| 3 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20190276, publicado no mural de avisos da PMP. | 24/07/2019 |
| 4 | Site | Extrato de contrato nº 20190276, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 24/07/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ADESÃO PARCIAL À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20180472, PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2018-001SEMAS, CUJO OBJETO É: CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DESTINADOS A ATENDER DIVULGAÇÃO E REALIZAÇÃO DE AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | R$50.988,50 | R$50.988,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$50.988,50 | R$50.988,50 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ADESÃO PARCIAL À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20180472, PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2018-001SEMAS, CUJO OBJETO É: CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DESTINADOS A ATENDER DIVULGAÇÃO E REALIZAÇÃO DE AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | UNIDADE | 3390396300 - SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS | 1 | R$50.988,50 | R$50.988,50 | Lote vencido por F C A CUNHA EIRELI pelo valor de R$50.988,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$50.988,50 | R$50.988,50 | R$50.988,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098422 - FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOC.
F C A CUNHA EIRELI 17.724.834/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/07/2019
FIM
24/01/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF