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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#071/2017
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
Nº do Processo Administrativo: 071/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/01/2017 09:00
Publicação: 13/09/2019 12:14
Homologação: 16/01/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DA SESSAO | 13/09/2019 12:20 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA JULGAMENTO | 13/09/2019 12:21 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 13/09/2019 12:21 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 13/09/2019 12:22 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 13/09/2019 12:03 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/09/2019 11:51 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTICATIVA | 13/09/2019 11:51 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 13/09/2019 11:52 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇOS | 13/09/2019 11:53 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 13/09/2019 12:22 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 13/09/2019 11:55 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA | 13/09/2019 12:10 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 13/09/2019 11:57 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIARIO DO PARA | 21/12/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU | 21/12/2017 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TRATOR AGRICOLA | R$278.000,00 | R$253.000,00 | VENCEDOR -8,99% do valor de referência |
| 2 | GRADE ARADORA | R$61.300,00 | R$50.000,00 | VENCEDOR -18,43% do valor de referência |
| TOTAIS | R$339.300,00 | R$303.000,00 | -10,70% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRATOR AGRICOLA | UNIDADE | 4450520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$139.000,00 | R$278.000,00 | Lote vencido por PRIMAQ AGRICOLA LTDA - ME pelo valor de R$253.000,00-8,99% do valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$139.000,00 | R$278.000,00 | R$253.000,00 | |||