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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2019
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
Nº do Processo Administrativo: 2.053/2019
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: sessÃo do dia 15/10/2019 deserta, reabertura dia 05/11/2019
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: PUBLICADA
Abertura: 05/11/2019 00:00
Publicação: 23/09/2019 12:59
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DESERTA | 16/10/2019 19:59 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 19/09/2019 20:32 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/09/2019 20:50 |
| 4 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 19/09/2019 20:32 |
| 5 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 19/09/2019 20:35 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/09/2019 20:36 |
| 7 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 19/09/2019 20:39 |
| 8 | REVOGAÇÃO | EDITAL REABERTURA | 17/10/2019 11:03 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | PORTAL DO TCM GEOBRAS | 20/09/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, Nº 203, PÁGINA 234. | 18/10/2019 |
| 3 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, Nº 184, PAG. 162. | 23/09/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº 34014, PROTOCOLO 486470, PÁGINA 104 | 18/10/2019 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº 33991, PROTOCOLO 477242, PAG. 85 | 24/10/2019 |
| 6 | Site | www.afua.pa.gov.br | 21/10/2019 |
| 7 | Site | www.afua.pa.gov.br | 20/09/2019 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE EM ALVENARIA E MADEIRA DE ESTRUTURA PALAFITA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$872.569,80 | R$872.569,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1 | R$872.569,80 | R$872.569,80 | R$0,00 | |||