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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#008
039002 - CAMARA MUNICIPAL DE JURUTI
Nº do Processo Administrativo: 008/2019
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, S/Nº - CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/01/2019 11:00
Publicação: 01/10/2019 14:05
Homologação: 25/03/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 01/10/2019 14:05 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 01/10/2019 14:06 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 01/10/2019 14:06 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 01/10/2019 14:06 |
| 5 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 01/10/2019 14:02 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/10/2019 14:03 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 01/10/2019 14:04 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 01/10/2019 14:04 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 01/10/2019 14:07 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/09/2019 13:44 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 01/10/2019 14:04 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Aviso de Licitação | 18/02/2019 |
| 2 | Mural Físico | Aviso de Licitação - repetição de convite | 11/03/2019 |
Participantes 4
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LINK DEDICADO DE ACESSO À INTERNET COM BANDA LARGA TOTAL GARANTIDA | R$2.967,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$2.967,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LINK DEDICADO DE ACESSO À INTERNET COM BANDA LARGA TOTAL GARANTIDA | R$2.967,00 | R$44.460,00 | VENCEDOR 1.398,48% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.967,00 | R$44.460,00 | 1.398,48% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LINK DEDICADO DE ACESSO À INTERNET COM BANDA LARGA TOTAL GARANTIDA | R$2.967,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$2.967,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LINK DEDICADO DE ACESSO À INTERNET COM BANDA LARGA TOTAL GARANTIDA | R$2.967,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$2.967,00 | R$0,00 | ||
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LINK DEDICADO DE ACESSO À INTERNET COM BANDA LARGA TOTAL GARANTIDA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$247,25 | R$2.967,00 | Lote vencido por CONECTA AMAZONIA TELECOM LTDA - ME pelo valor de R$44.460,001.398,48% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$247,25 | R$2.967,00 | R$44.460,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
039002 - CAMARA MUNICIPAL DE JURUTI
CONECTA AMAZONIA TELECOM LTDA - ME 10.758.370/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/03/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF