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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010/2019/SAUDE
087400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 070/2019/PMX
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/09/2019 09:00
Publicação: 26/09/2019 12:36
Homologação: 10/09/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PREVIA DO IMOVEL | 26/09/2019 12:33 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZA A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMOVEL ATENDE .. | 26/09/2019 12:35 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/09/2019 08:59 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 20/09/2019 10:16 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 26/09/2019 12:46 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 26/09/2019 12:36 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 20/09/2019 10:11 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 20/09/2019 10:13 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 20/09/2019 10:13 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Pará , 20 de Setembro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO X | Nº 2324 - PAG 127,128. | 20/09/2019 |
| 2 | Site | WWW.XINGUARA.PA.GOV.BR | 20/09/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA MOGNO, QUADRA 03, LOTE08 Nº 70, SETOR CENTRO, NESTA CIDADE, XINGUARA – PA, PARA SER UTILIZADA PARA À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CAPS – CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE XINGUARA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PA. | R$23.952,00 | R$287.424,00 | VENCEDOR 1.100,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$23.952,00 | R$287.424,00 | 1.100,00% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA MOGNO, QUADRA 03, LOTE08 Nº 70, SETOR CENTRO, NESTA CIDADE, XINGUARA – PA, PARA SER UTILIZADA PARA À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CAPS – CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE XINGUARA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PA. | TEMPO | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$1.996,00 | R$23.952,00 | Lote vencido por LAERTE FARIA ARANTES pelo valor de R$287.424,001.100,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$1.996,00 | R$23.952,00 | R$287.424,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
LAERTE FARIA ARANTES 039.092.041-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/09/2019
FIM
10/09/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF