Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 112/2019/CPL
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 17.502/2019/PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: AVENIDA VP 08, FOLHA 26, QUADRA 07, LOTE 04-SUBSOLO, BAIRRO: NOVA MARABÁ - AUDITÓRIO CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: PUBLICADA REVOGADA
Abertura: 10/10/2019 09:00
Publicação: 30/09/2019 17:02
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 18
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 07/11/2019 12:22 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 07/11/2019 12:22 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | REVOGAÇÃO | 07/11/2019 12:40 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | REVOGAÇÃO | 07/11/2019 12:41 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | REVOGAÇÃO | 07/11/2019 12:41 |
| 6 | DESPACHO DE ANULAÇÃO OU DE REVOGAÇÃO | REVOGAÇÃO | 07/11/2019 12:40 |
| 7 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 27/09/2019 14:32 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/09/2019 14:32 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/11/2019 12:53 |
| 10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO - ANEXO DO EDITAL | 27/09/2019 14:34 |
| 11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 27/09/2019 14:35 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 07/11/2019 12:23 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/09/2019 15:14 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 07/11/2019 12:53 |
| 15 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/09/2019 14:46 |
| 16 | REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 07/11/2019 10:26 |
| 17 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/09/2019 14:46 |
| 18 | TERMO DE REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 07/11/2019 12:53 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Amazônia - 4 Gerais | 05/11/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Nº 34027 PROTOCOLO 491943 | 05/11/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, Nº 33996, Protocolo: 479433, página 97. | 30/09/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará FAMEP, Ano X, Nº 2330, página 61, Código Identificador 8570C32F. | 30/09/2019 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - ANO X Nº 2356 COD IDENTIFICADOR 27E7783E | 05/11/2019 |
| 6 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Comissão Permanente de Licitação CPL/PMM | 30/09/2019 |
| 7 | Site | Portal da Transparência da Prefeitura de Marabá: http://www.governotransparente.com.br/transparencia/4466490/licitacao/detalhe?codigo=PP%20112/2019/CPL&clean=false | 30/09/2019 |
Participantes 1
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO MINIVAN | R$96.922,50 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$96.922,50 | R$0,00 | ||
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO MINIVAN | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$96.922,50 | R$96.922,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1 | R$96.922,50 | R$96.922,50 | R$0,00 | |||