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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#127/2019
014181 - FMAE-FUNDACAO MUNIC. DE ASS. AO ESTUDANT
Nº do Processo Administrativo: 122/2019 (GDOC-379/2019)
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.COM.BR
Observação: licitaÇÃo cancelada, conforme ofÍcio nº 387/2017-gab/pres/fmae, o qual solicitou o cancelamento do processo licitatÓrio, em virtude de que o cardÁpio da licitaÇÃo exercÍcio/2020, foi aprovado pelo conselho de alimentaÇÃo escolar, em fase de formalizaÇÃo do processo, para atender as necessidade do programa nacional de alimentaÇÃo escolar (pnae), por intermÉdio da fmae.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: PUBLICADA
Abertura: 15/10/2019 09:00
Publicação: 01/10/2019 08:18
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSÃO PÚBLICA PE SRP Nº 127-2019 - COMPRASNET | 22/11/2019 18:36 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RESULTADO POR FORNECEDOR PE SRP Nº 127-2019 - COMPRASNET | 22/11/2019 18:39 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE SRP Nº 127-2019 - COMPRASNET | 22/11/2019 18:40 |
| 4 | EDITAL | EDITAL PE SRP Nº 127-2019 - PROC. 379-19 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS - FMAE | 30/09/2019 14:25 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/09/2019 17:51 |
| 6 | MINUTA DO CONTRATO. | ANEXO V - MINUTA DO CONTRATO | 30/09/2019 14:26 |
| 7 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ANEXO II - ORÇAMENTO ESTIMADO E VALORES UNITÁRIOS | 30/09/2019 14:26 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/09/2019 17:52 |
| 9 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/09/2019 17:52 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA | 30/09/2019 14:27 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2019 | 01/10/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DOM, AVISO DE LICITAÇÃO PÁG 11 e 12, Ano LXI Nº 13.844 | 01/10/2019 |
| 3 | Site | www.belem.pa.gov.br | 01/10/2019 |
| 4 | Site | www.comprasnet.gov.br | 01/10/2019 |
Participantes 0
Itens 14
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FÓRMULA ELEMENTAR DE AMINOÁCIDOS, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, EM PÓ, PARA CRIANÇAS ACIMA DE 1 ANO COM ALERGIAS ALIMENTARES OU DISTÚRBIOS DA DIGESTÃO E ABSORÇÃO DE NUTRIENTES. COM ALTODEXTRINA, ÓLEOS VEGETAIS, COM ADIÇÃO DE VITAMINAS E MINERAIS ISENTA DE PROTEÍNA LÁCTEA, LACTOSE, GALACTOSE, FRUTOSE E SACAROSE E GLÚTEN. PRIMÁRIA: 300 A 500G. VALIDADE: NÃO INFERIOR A 180 DIAS APÓS A DATA DE ENTREGA NO DEPÓSITO DA FMAE EMBALAGEM: PRIMÁRIA: LATAS SECUNDÁRIA: CAIXAS DE PAPELÃO VEDADAS, LIMPOS E RESISTENTES | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$733,33 | R$14.666,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | BISCOITO DE POLVILHO SALGADO, SEM GLÚTEN E SEM LACTOSE. CAPACIDADE DA EMBALAGEM: PRIMÁRIA: 300 A 500G. VALIDADE: NÃO INFERIOR A 180 DIAS APÓS A DATA DE ENTREGA NO DEPÓSITO DA FMAE EMBALAGEM: PRIMÁRIA: SACO DE POLIETILENO TRANSPARENTE, ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO E RESISTENTE. SECUNDÁRIA: FARDOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, VEDADOS, LIMPOS E RESISTENTES | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$161,92 | R$3.238,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | BISCOITO DE SEQUILHO SEM GLÚTEN E LACTOSE. CAPACIDADE DA EMBALAGEM: PRIMÁRIA: 300 A 500G. VALIDADE: NÃO INFERIOR A 180 DIAS APÓS A DATA DE ENTREGA NO DEPÓSITO DA FMAE EMBALAGEM: PRIMÁRIA: SACO DE POLIETILENO TRANSPARENTE, ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO E RESISTENTE. SECUNDÁRIA: FARDOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, VEDADOS, LIMPOS E RESISTENTES | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$132,30 | R$2.646,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | EXTRATO DE SOJA SEM LACTOSE EM PÓ (100 KG)- ALIMENTO COM PROTEÍNA DE SOJA SEM LACTOSE, POSSUINDO EM SUA MAIOR CONCENTRAÇÃO EXTRATO DE SOJA. ACONDICIONADO EM CAPACIDADE DA EMBALAGEM: PRIMÁRIA: 300 A 400G. VALIDADE: NÃO INFERIOR A 180 DIAS APÓS A DATA DE ENTREGA NO DEPÓSITO DA FMAE EMBALAGEM: PRIMÁRIA LATAS DE FLANDRES OU ALUMINIZADAS CONTENDO ATÉ 400G DE PESO LÍQUIDO, ACONDICIONADAS EM CAIXAS DE PAPELÃO RESISTENTES, LIMPAS E LACRADAS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$130,28 | R$13.028,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1 ESPECIFICAÇÕES: CLASSE CARIOQUINHA, TIPO 1. CAPACIDADE DE EMBALAGEM PRIMÁRIA: 01 KG DO PRODUTO; VALIDADE: NÃO INFERIOR A 180 DIAS APÓS A DATA DE ENTREGA NO DEPÓSITO DA FMAE. EMBALAGEM: PRIMÁRIA: SACO DE POLIETILENO TRANSPARENTE, ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO E RESISTENTE. SECUNDÁRIA: FARDOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, VEDADOS, LIMPOS E RESISTENTES | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 37.500 | R$6,40 | R$240.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1 ESPECIFICAÇÕES: CLASSE CARIOQUINHA, TIPO 1. CAPACIDADE DE EMBALAGEM PRIMÁRIA: 01 KG DO PRODUTO; VALIDADE: NÃO INFERIOR A 180 DIAS APÓS A DATA DE ENTREGA NO DEPÓSITO DA FMAE. EMBALAGEM: PRIMÁRIA: SACO DE POLIETILENO TRANSPARENTE, ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO E RESISTENTE. SECUNDÁRIA: FARDOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, VEDADOS, LIMPOS E RESISTENTES | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12.500 | R$6,40 | R$80.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | FEIJÃO CAVALO TIPO 1 ESPECIFICAÇÕES:CLASSE CAVALO, TIPO 1. CAPACIDADE DE EMBALAGEM PRIMÁRIA: 01 KG DO PRODUTO; VALIDADE: NÃO INFERIOR A 180 DIAS APÓS A DATA DE ENTREGA NO DEPÓSITO DA FMAE. EMBALAGEM: PRIMÁRIA: SACO DE POLIETILENO TRANSPARENTE, ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO E RESISTENTE. SECUNDÁRIA: FARDOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, VEDADOS, LIMPOS E RESISTENTES | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 11.250 | R$6,71 | R$75.487,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | FEIJÃO CAVALO TIPO 1 ESPECIFICAÇÕES:CLASSE CAVALO, TIPO 1. CAPACIDADE DE EMBALAGEM PRIMÁRIA: 01 KG DO PRODUTO; VALIDADE: NÃO INFERIOR A 180 DIAS APÓS A DATA DE ENTREGA NO DEPÓSITO DA FMAE. EMBALAGEM: PRIMÁRIA: SACO DE POLIETILENO TRANSPARENTE, ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO E RESISTENTE. SECUNDÁRIA: FARDOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, VEDADOS, LIMPOS E RESISTENTES | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.750 | R$6,71 | R$25.162,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | FEIJÃO PRETO TIPO 1 ESPECIFICAÇÕES: CLASSE FEIJÃO PRETO, TIPO 1. CAPACIDADE DE EMBALAGEM PRIMÁRIA: 01 KG DO PRODUTO; VALIDADE: NÃO INFERIOR A 180 DIAS APÓS A DATA DE ENTREGA NO DEPÓSITO DA FMAE. EMBALAGEM: PRIMÁRIA: SACO DE POLIETILENO TRANSPARENTE, ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO E RESISTENTE. SECUNDÁRIA: FARDOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, VEDADOS, LIMPOS E RESISTENTES. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$6,56 | R$98.400,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | FEIJÃO PRETO TIPO 1 ESPECIFICAÇÕES: CLASSE FEIJÃO PRETO, TIPO 1. CAPACIDADE DE EMBALAGEM PRIMÁRIA: 01 KG DO PRODUTO; VALIDADE: NÃO INFERIOR A 180 DIAS APÓS A DATA DE ENTREGA NO DEPÓSITO DA FMAE. EMBALAGEM: PRIMÁRIA: SACO DE POLIETILENO TRANSPARENTE, ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO E RESISTENTE. SECUNDÁRIA: FARDOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, VEDADOS, LIMPOS E RESISTENTES. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$6,56 | R$32.800,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | MASSA DE MACAXEIRA ESPECIFICAÇÕES: MASSA DE MACAXEIRA; CAPACIDADE DE EMBALAGEM PRIMÁRIA: ATÉ 01KG DE PESO LÍQUIDO DE PRODUTO; VALIDADE: NÃO INFERIOR A 180 DIAS APÓS A DE ENTREGA NO DEPÓSITO DA FMAE; EMBALAGEM: PRIMÁRIA: CAIXAS DE PAPELÃO OU ALUMINIZADAS NÃO AMASSADAS E NÃO ENFERRUJADAS SECUNDÁRIA: CAIXAS OU FARDOS DE PAPELÃO. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$16,43 | R$16.430,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | MASSA DE SÊMOLA TIPO PARAFUSO ESPECIFICAÇÕES: CAPACIDADE DE EMBALAGEM PRIMÁRIA: ATÉ 500G DE PRODUTO.VALIDADE: NÃO INFERIOR A 180 DIAS APÓS A DATA DE ENTREGA NO DEPÓSITO DA FMAE.EMBALAGEM: PRIMÁRIA: PLÁSTICAS DE POLIETILENO, RESISTENTES, E NÃO VIOLADA SECUNDÁRIA: FARDOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.500 | R$5,88 | R$61.740,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | MASSA DE SÊMOLA TIPO PARAFUSO ESPECIFICAÇÕES: CAPACIDADE DE EMBALAGEM PRIMÁRIA: ATÉ 500G DE PRODUTO.VALIDADE: NÃO INFERIOR A 180 DIAS APÓS A DATA DE ENTREGA NO DEPÓSITO DA FMAE.EMBALAGEM: PRIMÁRIA: PLÁSTICAS DE POLIETILENO, RESISTENTES, E NÃO VIOLADA SECUNDÁRIA: FARDOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.500 | R$5,88 | R$20.580,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | SUCO LÍQUIDO COM POLPA DE FRUTAS E COM ADIÇÃO DE AÇÚCAR – GOIABA, CAJU OU MARACUJÁ ESPECIFICAÇÕES: SEM NECESSIDADE DE REFRIGERAÇÃO.CAPACIDADE DE EMBALAGEM PRIMÁRIA: ATÉ 200ML DE PRODUTO.VALIDADE: NÃO INFERIOR A 180 DIAS APÓS A DATA DE ENTREGA NO DEPÓSITO DA FMAE. EMBALAGEM: PRIMÁRIA: CAIXA TETRA PACK DE 200ML. SECUNDÁRIA: CAIXAS DE PAPELÃO, LIMPAS, ÍNTEGRAS E RESISTENTES. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$12,27 | R$61.350,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 105.160 | R$1.237,63 | R$745.529,00 | R$0,00 | |||