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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A/2019-02SECULT
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 20190408002 - A/2019-02SECULT
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - SALA DE LICITAÇÕES,MORRO DOS VENTOS, QUADRA ESPECIAL, S/N. BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP 68.515-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/04/2019 09:00
Publicação: 30/09/2019 11:31
Homologação: 26/04/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 30/09/2019 11:32 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20180340 | 30/09/2019 11:32 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 30/09/2019 11:32 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/09/2019 11:33 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CI A.2019.02SECULT | 20/02/2020 11:57 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/09/2019 11:33 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20180340 | 30/09/2019 11:33 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 30/09/2019 11:34 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20190152, Página 166, Seção 3, nº 184. | 23/09/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Extrato de contrato nº 20190152, Página 129, nº 33989. | 23/09/2019 |
| 3 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20190152, publicado no mural de avisos da PMP. | 26/04/2019 |
| 4 | Site | Extrato de contrato nº 20190152, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 26/04/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20180340, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-001GABIN, QUEM TEM COMO OBJETO; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE LED, COM RESOLUÇÃO MÍNIMA P4, POR METRO QUADRADO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EM PAINÉIS DE LED, COM RESOLUÇÃO MÍNIMA P16, COM TEMPO MÍNIMO DE 15 SEGUNDOS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | R$337.806,00 | R$337.806,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$337.806,00 | R$337.806,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20180340, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-001GABIN, QUEM TEM COMO OBJETO; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE LED, COM RESOLUÇÃO MÍNIMA P4, POR METRO QUADRADO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EM PAINÉIS DE LED, COM RESOLUÇÃO MÍNIMA P16, COM TEMPO MÍNIMO DE 15 SEGUNDOS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | UNIDADE | 3390399000 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL | 1 | R$337.806,00 | R$337.806,00 | Lote vencido por V. L. DA SILVA PUBLICIDADE - ME pelo valor de R$337.806,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$337.806,00 | R$337.806,00 | R$337.806,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
V. L. DA SILVA PUBLICIDADE - ME 08.597.520/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/04/2019
FIM
25/10/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF