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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2019-009SEMOB
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 20190607002 - 9/2019-009SEMOB
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - SALA DE LICITAÇÕES,MORRO DOS VENTOS, QUADRA ESPECIAL, S/N. BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP 68.515-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/10/2019 09:00
Publicação: 30/09/2019 12:44
Homologação: 19/11/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 27/02/2020 10:40 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 27/02/2020 10:40 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÃO DE JULGAMENTO | 27/02/2020 10:41 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 27/02/2020 10:45 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 27/02/2020 10:46 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 30/09/2019 12:29 |
| 7 | JULGAMENTO DO RECURSO | JULGAMENTO DO RECURSO | 27/02/2020 10:49 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/09/2019 12:30 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 30/09/2019 12:39 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 30/09/2019 12:41 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ESCLARECIMENTOS MINAS ASFALTO | 10/10/2019 15:48 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 14/01/2021 17:35 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/09/2019 12:42 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 30/09/2019 12:42 |
| 15 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO | 27/02/2020 10:46 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 30/09/2019 12:42 |
Publicidades 12
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação, Página 240, Seção 3, nº 189. | 30/09/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato da Ata de Registro de Preço nº 20190511, pag. 255 E 256, sessão 3, nº 230 | 28/11/2019 |
| 3 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20190548, Página 255, Seção 3, nº 245 | 19/12/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação, Página 99 e 100, nº 33996. | 30/09/2019 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Extrato da Ata de Registro de Preço nº 20190511, pag. 112 , nº 34045 | 28/11/2019 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Extrato de contrato nº 20190548, Página 111 nº 34066 | 19/12/2019 |
| 7 | Diário Oficial do Município | Extrato de contrato nº 20190548, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 17/12/2019 |
| 8 | Mural Físico | Aviso de Licitação, publicado no mural de avisos da PMP. | 27/09/2019 |
| 9 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20190548, publicado no quadro de avisos da PMP. | 17/12/2019 |
| 10 | Mural Físico | Extrato da Ata de Registro de Preço nº 20190511, publicado no quadro de avisos da PMP. | 21/11/2019 |
| 11 | Site | Aviso de Licitação, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 30/09/2019 |
| 12 | Site | Extrato da Ata de Registro de Preço nº 20190511, 39, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 21/11/2019 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COTA PRINCIPAL AMPLA PARTICIPAÇÃO: ASFALTO FRIO ( SACO DE 25KG) | R$585.000,00 | R$358.350,00 | VENCEDOR -38,74% do valor de referência |
| 2 | COTA RESERVA PARA MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS ASFALTO FRIO ( SACO DE 25KG) | R$195.000,00 | R$119.450,00 | VENCEDOR -38,74% do valor de referência |
| TOTAIS | R$780.000,00 | R$477.800,00 | -38,74% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COTA RESERVA PARA MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS ASFALTO FRIO ( SACO DE 25KG) | SACA | 4490519200 - INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL INCORPORADO A IMÓVEIS PÚBLICOS - INSTALAÇÕES | 5.000 | R$39,00 | R$195.000,00 | Lote vencido por EMPORIO A&C EIRELI pelo valor de R$119.450,00-38,74% do valor de referência |
| 2 | COTA PRINCIPAL AMPLA PARTICIPAÇÃO: ASFALTO FRIO ( SACO DE 25KG) | SACA | 4490519200 - INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL INCORPORADO A IMÓVEIS PÚBLICOS - INSTALAÇÕES | 15.000 | R$39,00 | R$585.000,00 | Lote vencido por EMPORIO A&C EIRELI pelo valor de R$358.350,00-38,74% do valor de referência |
| TOTAIS | 20.000 | R$78,00 | R$780.000,00 | R$477.800,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EMPORIO A&C EIRELI 14.463.759/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/07/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EMPORIO A&C EIRELI 14.463.759/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/12/2019
FIM
16/04/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF