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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2019-290804
135001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUA
Nº do Processo Administrativo: 2019290804
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ SITUADA NA RUA 3 DE DEZEMBRO, Nº 307, BAIRRO SANTA TEREZINHA, CEP: 68.210-000, CURUÁ/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/10/2019 10:30
Publicação: 30/09/2019 18:28
Homologação: 11/10/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA SRP | 31/10/2019 09:58 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSÃO | 11/10/2019 10:28 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 11/10/2019 10:28 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 11/10/2019 10:29 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 21/10/2019 10:51 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 03/10/2019 10:35 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 21/10/2019 10:40 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/09/2019 18:15 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 30/09/2019 18:19 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA ESTIMATIVA | 03/10/2019 10:35 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 21/10/2019 11:03 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 30/09/2019 18:16 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 03/10/2019 10:35 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 03/10/2019 10:48 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | http://curua.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 26/09/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-SEÇÃO 3, PAG. 164 | 23/09/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ-ANO X, PAG.24 | 14/10/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ. ANO X, PAG. 35 | 23/09/2019 |
| 5 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ | 23/09/2019 |
Participantes 2
Vencidos 8
Venceu 8 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO VEICULO TIPO PICK - UP | R$74.500,05 | R$73.350,00 | VENCEDOR -1,54% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO PICK-UP 02 | R$74.500,05 | R$73.350,00 | VENCEDOR -1,54% do valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO CARROCERIA ABERTA 02 | R$145.000,05 | R$143.700,00 | VENCEDOR -0,90% do valor de referência |
| 4 | LOCAÇÃO CAMINHÃO TIPO CAÇAMBA BASCULANTE, INCLUINDO MOTORISTA | R$165.499,95 | R$164.700,00 | VENCEDOR -0,48% do valor de referência |
| 5 | LOCAÇÃO CAMINHÃO CARROCERIA ABERTA | R$145.000,05 | R$143.625,00 | VENCEDOR -0,95% do valor de referência |
| 6 | LOCAÇÃO CAMINHÃO 3/4 CARROCERIA FECHADA | R$117.499,95 | R$116.700,00 | VENCEDOR -0,68% do valor de referência |
| 7 | LOCAÇÃO EMBARCAÇÃO TIPO VOADEIRA EM ALUMÍNIO | R$73.125,00 | R$0,00 | |
| 8 | LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO TIPO BARCO MOTOR DE MADEIRA 02 | R$122.500,05 | R$121.350,00 | VENCEDOR -0,94% do valor de referência |
| 9 | LOCAÇÃO EMBARCAÇÃO TIPO BARCO MOTOR DE MADEIRA | R$122.500,05 | R$121.350,00 | VENCEDOR -0,94% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.040.125,20 | R$958.125,00 | -7,88% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO VEICULO TIPO PICK - UP | R$74.500,05 | R$0,00 | |
| 2 | LOCAÇÃO CAMINHÃO TIPO CAÇAMBA BASCULANTE, INCLUINDO MOTORISTA | R$165.499,95 | R$0,00 | |
| 3 | LOCAÇÃO CAMINHÃO CARROCERIA ABERTA | R$145.000,05 | R$0,00 | |
| 4 | LOCAÇÃO CAMINHÃO 3/4 CARROCERIA FECHADA | R$117.499,95 | R$0,00 | |
| 5 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO CARROCERIA ABERTA 02 | R$145.000,05 | R$0,00 | |
| 6 | LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO TIPO BARCO MOTOR DE MADEIRA 02 | R$122.500,05 | R$0,00 | |
| 7 | LOCAÇÃO EMBARCAÇÃO TIPO BARCO MOTOR DE MADEIRA | R$122.500,05 | R$0,00 | |
| 8 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO PICK-UP 02 | R$74.500,05 | R$0,00 | |
| 9 | LOCAÇÃO EMBARCAÇÃO TIPO VOADEIRA EM ALUMÍNIO | R$73.125,00 | R$66.600,00 | VENCEDOR -8,92% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.040.125,20 | R$66.600,00 | -93,60% do valor de referência | |
Itens 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO VEICULO TIPO PICK - UP | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$4.966,67 | R$74.500,05 | Lote vencido por M.B. DE MACEDO NETO COMERCIO SERVIÇOS-ME pelo valor de R$73.350,00-1,54% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO PICK-UP 02 | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$4.966,67 | R$74.500,05 | Lote vencido por M.B. DE MACEDO NETO COMERCIO SERVIÇOS-ME pelo valor de R$73.350,00-1,54% do valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO EMBARCAÇÃO TIPO BARCO MOTOR DE MADEIRA | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$8.166,67 | R$122.500,05 | Lote vencido por M.B. DE MACEDO NETO COMERCIO SERVIÇOS-ME pelo valor de R$121.350,00-0,94% do valor de referência |
| 4 | LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO TIPO BARCO MOTOR DE MADEIRA 02 | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$8.166,67 | R$122.500,05 | Lote vencido por M.B. DE MACEDO NETO COMERCIO SERVIÇOS-ME pelo valor de R$121.350,00-0,94% do valor de referência |
| 5 | LOCAÇÃO EMBARCAÇÃO TIPO VOADEIRA EM ALUMÍNIO | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$4.875,00 | R$73.125,00 | Lote vencido por UNIDAS TURISMO LTDA -ME pelo valor de R$66.600,00-8,92% do valor de referência |
| 6 | LOCAÇÃO CAMINHÃO 3/4 CARROCERIA FECHADA | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$7.833,33 | R$117.499,95 | Lote vencido por M.B. DE MACEDO NETO COMERCIO SERVIÇOS-ME pelo valor de R$116.700,00-0,68% do valor de referência |
| 7 | LOCAÇÃO CAMINHÃO CARROCERIA ABERTA | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$9.666,67 | R$145.000,05 | Lote vencido por M.B. DE MACEDO NETO COMERCIO SERVIÇOS-ME pelo valor de R$143.625,00-0,95% do valor de referência |
| 8 | LOCAÇÃO CAMINHÃO TIPO CAÇAMBA BASCULANTE, INCLUINDO MOTORISTA | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$11.033,33 | R$165.499,95 | Lote vencido por M.B. DE MACEDO NETO COMERCIO SERVIÇOS-ME pelo valor de R$164.700,00-0,48% do valor de referência |
| 9 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO CARROCERIA ABERTA 02 | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$9.666,67 | R$145.000,05 | Lote vencido por M.B. DE MACEDO NETO COMERCIO SERVIÇOS-ME pelo valor de R$143.700,00-0,90% do valor de referência |
| TOTAIS | 135 | R$69.341,68 | R$1.040.125,20 | R$1.024.725,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
135001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUA
M.B. DE MACEDO NETO COMERCIO SERVIÇOS-ME 10.846.669/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/10/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
135001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUA
UNIDAS TURISMO LTDA -ME 14.414.552/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/10/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF