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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#IN001/2019
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 2019001
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: CONSULTORIA
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/01/2019 10:30
Publicação: 02/10/2019 10:47
Homologação: 25/01/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/10/2019 10:45 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 02/10/2019 10:47 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 02/10/2019 10:52 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 02/10/2019 10:46 |
| 5 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 02/10/2019 10:46 |
| 6 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ECOLHA | 02/10/2019 10:47 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOE PAG91, | 01/07/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA RECUPERAÇÃO DE DIFERENCIA DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMFI. | R$3.969.668,68 | R$3.969.668,68 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$3.969.668,68 | R$3.969.668,68 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA RECUPERAÇÃO DE DIFERENCIA DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMFI. | UNIDADE | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 1 | R$3.969.668,68 | R$3.969.668,68 | Lote vencido por CELSO D' ALCANTARA BARBOSA-SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA pelo valor de R$3.969.668,68Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$3.969.668,68 | R$3.969.668,68 | R$3.969.668,68 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
CELSO D' ALCANTARA BARBOSA-SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 27.665.863/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/01/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
CELSO D' ALCANTARA BARBOSA-SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 27.665.863/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF