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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#01-031/2019
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
Nº do Processo Administrativo: 01-031/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: CONSULTORIA
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL . JOAQUIM PEREIRA DE QUEIRÓZ, 01 CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/10/2019 10:00
Publicação: 02/10/2019 17:56
Homologação: 16/10/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 19/11/2020 14:48 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO | 19/11/2020 14:26 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 19/11/2020 14:31 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 19/11/2020 14:31 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 19/11/2020 14:43 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 02/10/2019 15:40 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/10/2019 15:40 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 02/10/2019 15:41 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 02/10/2019 15:42 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 19/11/2020 16:04 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 02/10/2019 15:41 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA | 02/10/2019 15:42 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 02/10/2019 15:41 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Edição nº 190, Seção 3, Pág. nº 186. | 01/10/2019 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Benevides. | 01/10/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA INSTITUCIONAL. | R$195.199,92 | R$184.800,00 | VENCEDOR -5,33% do valor de referência |
| TOTAIS | R$195.199,92 | R$184.800,00 | -5,33% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA INSTITUCIONAL. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INSTITUCIONAL | TEMPO | 3390350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 12 | R$16.266,66 | R$195.199,92 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$16.266,66 | R$195.199,92 | |||