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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO Nº 9/2019-041 FMAS
064229 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Nº do Processo Administrativo: PROC. ADM. Nº 0366/2019-SEMAD/PMRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA CPL, PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: a planilha gerada pelo sistema (aspec) deverÁ ser solicitada atravÉs dos emails: cplrondondopara@yahoo.com.br ou cplrondondopara@gmail.com informaÇÕes 94-3326-1394 / 2008 setor de licitaÇÃo
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/10/2019 09:00
Publicação: 04/10/2019 11:26
Homologação: 18/10/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/12/2019 11:10 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 06/12/2019 11:10 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 06/12/2019 11:11 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 06/12/2019 11:11 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 06/12/2019 11:12 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 04/10/2019 11:22 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/10/2019 11:22 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 04/10/2019 11:23 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 04/10/2019 11:23 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER JURÍDICO | 06/12/2019 11:13 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 04/10/2019 11:25 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/10/2019 11:24 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 04/10/2019 11:24 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3 PAG 241 | 30/09/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | HOMOLOGAÇÃO - www.in.gov.br – Seção 3 - Pag 193 | 22/10/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Município | ED 2330 PAG 121 | 30/09/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Município | HOMOLOGAÇÃO - www.diariomunicipal.com.br/famep - Pag 70 | 22/10/2019 |
| 5 | Diário Oficial do Município | RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - www.diariomunicipal.com.br/famep - Pag 68 | 25/11/2019 |
| 6 | Mural Físico | PMRP ,FMAS E CAMARA MUNICIPAL | 30/09/2019 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIARIO DO PARÁ B10 | 30/09/2019 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$14.785,00 | R$8.000,00 | VENCEDOR -45,89% do valor de referência |
| TOTAIS | R$14.785,00 | R$8.000,00 | -45,89% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 2 | R$183.284,50 | R$50.100,00 | VENCEDOR -72,67% do valor de referência |
| TOTAIS | R$183.284,50 | R$50.100,00 | -72,67% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 1 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE ALUGUEL DE MESAS E CADEIRAS: SERVIÇO DE FORNECIMENTO (POR MEIO DE | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 1.000 | R$9,00 | R$9.000,00 |
| 2 | MESA DE PLÁSTICO PVC DIÂMETRO/LARGURA APROXIMADA DE 90CM. | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 500 | R$5,17 | R$2.585,00 |
| 3 | CADEIRA PLÁSTICA SEM BRAÇO. COLOCAÇÃO DEVIDAMENTE ORGANIZADA | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 1.000 | R$3,20 | R$3.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.500 | R$17,37 | R$14.785,00 | |||
Lote 2: LOTE 2 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TOALHA DE MESA. BRANCA OU COLORIDA PARA MESA DIRETORA E/OU MESAS REDONDAS. - | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 50 | R$1.553,33 | R$77.666,50 |
| 2 | LOCAÇÃO DE TOALHA DE 5M X 2M, PARA MESA DE AUTORIDADES/DIRETIVA DE EVENTOS | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 1.000 | R$44,67 | R$44.670,00 |
| 3 | LOCAÇÃO DE TOALHA DE 5M X 2M, PARA MESA DE AUTORIDADES/DIRETIVA DE EVENTOS | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 1.000 | R$11,10 | R$11.100,00 |
| 4 | TOALHA DE MESA. BRANCA OU COLORIDA PARA MESA DIRETORA E/OU MESAS REDONDAS. | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 50 | R$136,96 | R$6.848,00 |
| 5 | LOCAÇÃO DE TOALHA DE 5M X 2M, PARA MESA DE AUTORIDADES/DIRETIVA DE EVENTOS | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 1.000 | R$43,00 | R$43.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.100 | R$1.789,06 | R$183.284,50 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064229 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
KEILA ROHR MOREIRA BOTELHO 65719190287 34.221.426/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/12/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064229 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
KEILA ROHR MOREIRA BOTELHO 65719190287 34.221.426/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/12/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064229 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
KEILA ROHR MOREIRA BOTELHO 65719190287 34.221.426/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/12/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064229 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
MARILSA MARTINS SANTOS 13.791.273/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/12/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064229 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
MARILSA MARTINS SANTOS 13.791.273/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/12/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064229 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
MARILSA MARTINS SANTOS 13.791.273/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/12/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF