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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#008/2019
118004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 3008001/2019
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/08/2019 08:00
Publicação: 23/12/2019 13:02
Homologação: 02/09/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | LAUDO DE AVALIAÇÃO | 23/12/2019 12:51 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCUMENTOS | 23/12/2019 12:55 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/12/2019 12:56 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | TERMO DE REFERÊNCIA | 23/12/2019 12:51 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 23/12/2019 13:39 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/12/2019 12:50 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA | 23/12/2019 12:57 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | TERMO DE REFERÊNCIA | 23/12/2019 12:56 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Ratificação de Dispensa e Extrato de Contrato - Famep | 25/09/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Ratificação de Dispensa e Extrato de Contrato - Diário Oficial do Município | 25/09/2019 |
| 3 | Mural Físico | Ratificação de Dispensa e Extrato de Contrato - Mural | 02/09/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COMERCIAL URBANO PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA CAF (CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO) E SAE/CTA (SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA / CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO). | R$42.000,00 | R$42.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$42.000,00 | R$42.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COMERCIAL URBANO PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA CAF (CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO) E SAE/CTA (SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA / CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO). | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$3.500,00 | R$42.000,00 | Lote vencido por MANOEL PINTO SÁ pelo valor de R$42.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$3.500,00 | R$42.000,00 | R$42.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Manoel Pinto Sá 01.238.119/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/09/2019
FIM
01/09/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos