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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP/2019.016-FMS
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: PP/2019.016-FMS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO- RUA ACRÍSIO SANTOS, S/N – CENTRO – SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/12/2019 15:00
Publicação: 20/11/2019 13:20
Homologação: 20/12/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE REALIZAÇÃO DE PREGÃO | 30/03/2020 11:36 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE REALIZAÇÃO DE PREGÃO | 30/03/2020 11:37 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 27/03/2020 17:32 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 27/03/2020 17:31 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 19/11/2019 12:39 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/11/2019 13:22 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 19/11/2019 13:22 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PORTARIAS COM PREÇO MÉDIO | 19/11/2019 13:30 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 30/03/2020 11:39 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/11/2019 13:16 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PORTARIAS COM PREÇO MÉDIO | 19/11/2019 13:31 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 19/11/2019 15:26 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL CORREIO DO TOCANTINS, CADERNO C, 19/11/2019 | 19/11/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, PAG.:215 | 19/11/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, PROTOCOLO: 497092, PAG.:84 - 19/11/2019 | 19/11/2019 |
| 4 | Mural Físico | EXTRATO DE CONTRATO | 20/12/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CIRURGIAS ELETIVAS: LAQUEADURA TUBARIA 0409060186, HERNIOPLASTIA INGUINAL 0407040102, HERNIOPLASTIA UMBILICAL 0407040129, HERNIOPLASTIA INCIOSIONAL 040700080, HERNIOPLASTIA EPIGASTRICA 0407040064,AMIGDALECTOMIA COM ADENOIDECTOMIA 0404010032, SEPTOPLASTIA P/ DESVIO DE SEPTO 0404010482, MASTOIDECTOMIA SUBTOTAL 0404010229, ADENOIDECTOMIA 0404010016, MICROCIRURGIA OTOLOGICA 0404010237, TRATAMENTO CIRURGICO DO SINUS PREAURICULAR 0401020150, EXCISAO DE RANULA OU FENOMENO DE RETENLAO SALIVAR 0404020089, COLPOPERINEOPLASTIA ANTERIOR E POSTERIOR 0409070050, POSTECTOMIA 0409050083 | R$24.859,00 | R$24.859,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$24.859,00 | R$24.859,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CIRURGIAS ELETIVAS: LAQUEADURA TUBARIA 0409060186, HERNIOPLASTIA INGUINAL 0407040102, HERNIOPLASTIA UMBILICAL 0407040129, HERNIOPLASTIA INCIOSIONAL 040700080, HERNIOPLASTIA EPIGASTRICA 0407040064,AMIGDALECTOMIA COM ADENOIDECTOMIA 0404010032, SEPTOPLASTIA P/ DESVIO DE SEPTO 0404010482, MASTOIDECTOMIA SUBTOTAL 0404010229, ADENOIDECTOMIA 0404010016, MICROCIRURGIA OTOLOGICA 0404010237, TRATAMENTO CIRURGICO DO SINUS PREAURICULAR 0401020150, EXCISAO DE RANULA OU FENOMENO DE RETENLAO SALIVAR 0404020089, COLPOPERINEOPLASTIA ANTERIOR E POSTERIOR 0409070050, POSTECTOMIA 0409050083 | UNIDADE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$24.859,00 | R$24.859,00 | Lote vencido por MOISES SOARES DOS SANTOS pelo valor de R$24.859,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$24.859,00 | R$24.859,00 | R$24.859,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
MOISES SOARES DOS SANTOS 088.963.803-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/12/2019
FIM
30/04/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF