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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 122/2019/CPL
042437 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
Nº do Processo Administrativo: 20.377/2019/PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SITE DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL: COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: PUBLICADA
Abertura: 10/01/2020 09:00
Publicação: 25/11/2019 12:49
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 14/01/2020 16:36 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 14/01/2020 16:37 |
| 3 | DESPACHO DE ANULAÇÃO OU DE REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 06/02/2020 10:43 |
| 4 | EDITAL | EDITAL PE 122/2019/CPL | 19/12/2019 18:41 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA AUTORIDADE | 25/11/2019 12:46 |
| 6 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO - ANEXO V | 19/12/2019 18:42 |
| 7 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ANEXO II - ORÇAMENTO ESTIMADO | 19/12/2019 18:42 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 14/01/2020 16:34 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/11/2019 12:33 |
| 10 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/11/2019 13:01 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 19/12/2019 18:42 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Diário Oficial dos Municípios de Marabá, fls. 17 | 26/11/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Edição 34043, folhas 76 e 77 | 26/11/2019 |
| 3 | Mural Físico | Mural da Secretaria Municipal de Segurança Institucional | 25/11/2019 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | jornal Amazônia, seção Gerais, fls. 4 | 26/11/2019 |
| 5 | Site | Portal de compras do governo federal: comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 925213 | 25/11/2019 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COLETES MULTI-AMEAÇA NÍVEL II CORRECIONAL (BALÍSTICO E CONTRA OBJETOS PONTIAGUDOS) VISANDO SUPRI AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL – SMSI E SEUS ÓRGÃO ADIDOS). 11
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COLETE BALÍSTICO PP *INCLUIR AMOSTRA | UNIDADE | 4490522400 - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO | 9 | R$2.914,50 | R$26.230,50 |
| 2 | COLETE BALÍSTICO PEQUENO *INCLUIR AMOSTRA | UNIDADE | 4490522400 - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO | 16 | R$3.138,50 | R$50.216,00 |
| 3 | COLETE BALÍSTICO MÉDIO *INCLUIR AMOSTRA | UNIDADE | 4490522400 - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO | 15 | R$3.454,00 | R$51.810,00 |
| 4 | COLETE BALÍSTICO GRANDE *INCLUIR AMOSTRA | UNIDADE | 4490522400 - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO | 4 | R$3.677,50 | R$14.710,00 |
| 5 | COLETE BALÍSTICO GG *INCLUIR AMOSTRA | UNIDADE | 4490522400 - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO | 3 | R$3.943,50 | R$11.830,50 |
| 6 | COLETE BALÍSTICO EGG *INCLUIR AMOSTRA | UNIDADE | 4490522400 - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO | 8 | R$4.363,00 | R$34.904,00 |
| 7 | COLETE BALÍSTICO PEQUENO *INCLUIR AMOSTRA | UNIDADE | 4490522400 - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO | 49 | R$3.570,00 | R$174.930,00 |
| 8 | COLETE BALÍSTICO MÉDIO *INCLUIR AMOSTRA | UNIDADE | 4490522400 - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO | 110 | R$3.782,00 | R$416.020,00 |
| 9 | COLETE BALÍSTICO GRANDE *INCLUIR AMOSTRA | UNIDADE | 4490522400 - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO | 60 | R$4.110,00 | R$246.600,00 |
| 10 | COLETE BALÍSTICO GG *INCLUIR AMOSTRA | UNIDADE | 4490522400 - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO | 20 | R$4.237,50 | R$84.750,00 |
| 11 | COLETE BALÍSTICO PP *INCLUIR AMOSTRA | UNIDADE | 4490522400 - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO | 6 | R$3.083,50 | R$18.501,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
300 | R$40.274,00 | R$1.130.502,00 | |||