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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#131/2019
014007 - SEFIN
Nº do Processo Administrativo: 456/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: PUBLICADA
Abertura: 07/12/2020 09:00
Publicação: 27/11/2019 15:29
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL PE SRP Nº 131-2019 - CONT. SERV. SISTEMA DE GESTÃO ISSQN - SEFIN RETIFICADO | 23/11/2020 13:01 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO PROC. 456-2019 - SEFIN | 23/11/2020 13:01 |
| 3 | MINUTA DO CONTRATO. | ANEXO V - MINUTA DE CONTRATO | 23/11/2020 13:02 |
| 4 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ANEXO II - PLANILHA DE QUANTITATIVO E VALORES UNITÁRIOS | 23/11/2020 13:04 |
| 5 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | REFORÇO DA SOLICITAÇÃO SUSPENSÃO - SEFIN | 09/12/2020 17:42 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO REF. MINUTA DE EDITAL PROC. 456-2019 - SEFIN | 23/11/2020 16:17 |
| 7 | PESQUISA DE MERCADO | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS PROC. 456-2019 - SEFIN | 23/11/2020 13:04 |
| 8 | REVOGAÇÃO | DOM (TERMO DE REVOGAÇÃO) | 28/12/2020 18:12 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS A,B,C | 23/11/2020 13:03 |
Publicidades 26
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Publicado em: 25/11/2019 | Edição: 227 | Seção: 3 | Página: 204 | 25/11/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | nº 233, Seção 3, fls. 234 (Aviso de Suspensão) | 03/12/2019 |
| 3 | Diário Oficial da União | nº 231, Seção 3, fls. 244-245 (Aviso de Suspensão) | 03/12/2020 |
| 4 | Diário Oficial da União | nº 224, Seção 3, fls. 196 (Aviso de Reabertura) | 24/11/2020 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Publicado em: 25/11/2019 | Edição: 13.880 | Página: 10 | 25/11/2019 |
| 6 | Diário Oficial do Município | nº 14.133, fls. 28 (Aviso de Suspensão) | 03/12/2020 |
| 7 | Diário Oficial do Município | nº 14.146, fls. 6 (Termo de Revogação) | 23/12/2020 |
| 8 | Diário Oficial do Município | nº 13.886, fls. 8 (Aviso de Suspensão) | 03/12/2019 |
| 9 | Diário Oficial do Município | nº 14.126, fls. 3 (Aviso de Reabertura) | 24/11/2020 |
| 10 | Jornal de Grande Circulação no Estado | O liberal,pagina 4, Politica | 25/11/2019 |
| 11 | Jornal de Grande Circulação no Estado | O Liberal, caderno Panorama/Politica, fls. 4 (Aviso de Suspensão) | 03/12/2019 |
| 12 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Amazônia, caderno Gerais, fls. 8 (Aviso de Suspensão) | 03/12/2020 |
| 13 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Amazônia, caderno Gerais, fls. 12 (Aviso de Reabertura) | 24/11/2020 |
| 14 | Site | www.belem.pa.gov.br/licitacao | 25/11/2019 |
| 15 | Site | PMB (Aviso de Suspensão) | 03/12/2019 |
| 16 | Site | GIIG-PMB (Edital e Anexos Retificados) | 23/11/2020 |
| 17 | Site | PMB (Edital Retificado e Aviso de Reabertura) | 23/11/2020 |
| 18 | Site | PMB (Aviso de Suspensão) | 23/11/2020 |
| 19 | Site | Comprasnet (Evento de Suspensão A Divulgar) | 01/12/2020 |
| 20 | Site | Comprasnet (Evento de Suspensão) | 01/12/2020 |
| 21 | Site | Comprasnet (Licitação Suspensa) | 04/12/2020 |
| 22 | Site | PMB (Licitação Suspensa) | 01/12/2020 |
| 23 | Site | Comprasnet (Evento de Revogação) | 28/12/2020 |
| 24 | Site | Comprasnet (Evento de Revogação A Divulgar) | 28/12/2020 |
| 25 | Site | Comprasnet (Evento de Reabertura A Divulgar) | 23/11/2020 |
| 26 | Site | Comprasnet (Edital Retificado e Aviso de Reabertura) | 23/11/2020 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (T.I.), PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DO ISSQN E IMPLANTAÇÃO DE NOVOS MÓDULOS PARA O SISTEMA DE GESTÃO DO ISSQN, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE CUSTOMIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTOS E SUPORTE TÉCNICO. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$1.308.109,48 | R$1.308.109,48 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1 | R$1.308.109,48 | R$1.308.109,48 | R$0,00 | |||