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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CC 002/2019
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
Nº do Processo Administrativo: 201907090031
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, SITUADA NA PRAÇA 03 DE OUTUBRO, Nº 01, BAIRRO CENTRO, CEP: 68.800-000, BREVES/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/11/2019 09:00
Publicação: 13/12/2019 11:22
Homologação: 29/11/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | TAS DE ABERTURA | 16/12/2019 10:42 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 16/12/2019 10:43 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 16/12/2019 10:44 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 16/12/2019 10:45 |
| 5 | CARTA CONVITE | CARTA_CONVITE | 11/12/2019 15:53 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/12/2019 14:12 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA_DO_CONTRATO | 10/12/2019 14:42 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 11/12/2019 09:38 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 16/12/2019 10:46 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER_JURÍDICO | 11/12/2019 09:39 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA_DE_MERCADO | 11/12/2019 09:44 |
| 12 | PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, ESPECIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS (CONFORME O CASO). | PROJETO_BÁSICO | 11/12/2019 15:53 |
| 13 | PROJETO BÁSICO OU TERMO DE REFERÊNCIA. | PROJETO_BÁSICO | 11/12/2019 09:49 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | publicado 18/10/2019. | 18/10/2019 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DO MURO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL RECANTO DA PAZ | R$328.859,23 | R$320.198,91 | VENCEDOR -2,63% do valor de referência |
| TOTAIS | R$328.859,23 | R$320.198,91 | -2,63% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DO MURO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL RECANTO DA PAZ | R$328.859,23 | R$322.670,88 | PARTICIPANTE -1,88% do valor de referência |
| TOTAIS | R$328.859,23 | R$322.670,88 | -1,88% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DO MURO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL RECANTO DA PAZ | R$328.859,23 | R$325.286,75 | PARTICIPANTE -1,09% do valor de referência |
| TOTAIS | R$328.859,23 | R$325.286,75 | -1,09% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONSTRUÇÃO DO MURO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL RECANTO DA PAZ 18
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO TIPO PÉTALA COM 1 LAMPADA VAPOR MERCÚRIO/ POSTE AÇO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 9 | R$2.358,79 | R$21.229,11 |
| 2 | CABO MULTIPLEX 4 X 10MM² | METRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 549 | R$9,16 | R$5.024,26 |
| 3 | ESCAVAÇÃO MANUAL PARA SAPATAS | METRO CÚBICO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$42,12 | R$640,22 |
| 4 | SAPATAS EM CONCRETO ARMADO INCL. FORMAS | METRO CÚBICO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$2.230,71 | R$13.562,72 |
| 5 | VIGA BALDRAME EM CONCRETO ARMADO INCL. FORMAS | METRO CÚBICO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$2.101,11 | R$17.208,09 |
| 6 | PILAR EM CONCRETO ARMADO | METRO CÚBICO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$2.390,65 | R$29.428,90 |
| 7 | PLACA DA OBRA | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$189,72 | R$1.138,32 |
| 8 | BARRACÃO DE MADEIRA/ ALMOXARIFADO | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$243,08 | R$2.916,96 |
| 9 | CINTA DE AMARRAÇÃO EM CONCRETO ARMADO | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 9 | R$2.101,11 | R$18.973,02 |
| 10 | ALVENARIA TIJOLO A CUTELO | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 580 | R$51,51 | R$29.884,56 |
| 11 | CHAPISCO NO TRAÇO 1:3 | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.920 | R$9,25 | R$17.762,31 |
| 12 | REBOCO COM ADITIVO PLÁSTICO | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.920 | R$37,52 | R$72.047,78 |
| 13 | GRADE DE FERRO 1/2" (INCLUINDO PINTURA ANTICORROSIVA) | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 88 | R$256,50 | R$22.561,74 |
| 14 | PORTÃO DE FERRO 1/2" (INCLUINDO PINTURA ANTICORROSIVA) | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 9 | R$278,67 | R$2.482,95 |
| 15 | PINTURA SOBRE MURO | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.214 | R$7,51 | R$16.627,52 |
| 16 | CONCRETO SIMPLES COM SEIXO E = 5CM TRAÇO 1:2:3 | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 584 | R$54,13 | R$31.629,78 |
| 17 | LIMPEZA GERAL E ENTREGA DA OBRA | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.255 | R$5,61 | R$7.037,97 |
| 18 | CONJUNTO TIPO PÉTALA COM 2 LAMPADAS VAPOR MERCÚRIO/ POSTE AÇO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 7 | R$2.671,86 | R$18.703,02 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
9.204 | R$15.039,01 | R$328.859,23 | |||