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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#057/2019-000004
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 057/2019-000004
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE
Observação: contrato de honorÁrios ad exitum - reserva de percentual em juÍzo, sendo o valor de duzentos reais (r$ 200,00) para cada hum mil reais (r$ 1.000,00) do proveito econÔmico da edilidade, assim entendido do valor total da condenaÇÃo, em caso de Êxito na demanda, apÓs o trÂnsito em julgado da aÇÃo.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/10/2019 08:30
Publicação: 24/12/2020 18:39
Homologação: 06/11/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | COMPROVAÇÃO NATUREZA SINGULAR | 24/12/2020 18:36 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | COMPROVAÇÃO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO | 24/12/2020 18:38 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/12/2020 18:21 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA PREÇO | 24/12/2020 18:37 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 24/12/2020 18:42 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 24/12/2020 18:17 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 24/12/2020 18:17 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO ESCOLHA FORNEEDOR | 24/12/2020 18:21 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO X, Nº 2358, 07 de Novembro de 2019, página 9, coluna 02, Código Identificador: 53992EEA - Termo de Ratificação | 07/11/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO X, Nº 2358, 07 de Novembro de 2019, página 9 e 10, código identificador: 5C4AD736 - Extrato de Inexigibilidade de Licitação | 07/11/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO XI, Nº 2386, 18 de Dezembro de 2019, página 13, Código Identificador: 0F10AF3B - Extrato de Contrato | 18/12/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS - MARCOS INÁCIO ADVOCACIA | R$1,00 | R$1,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1,00 | R$1,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS - MARCOS INÁCIO ADVOCACIA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$1,00 | R$1,00 | Lote vencido por MARCOS INACIO ADVOCACIA pelo valor de R$1,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$1,00 | R$1,00 | R$1,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
MARCOS INACIO ADVOCACIA 08.983.619/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/11/2019
FIM
13/11/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF