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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#024/2019/PMNEP/PP
117001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
Nº do Processo Administrativo: 024/2019/PMNEP/PP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MAIOR LANCE
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL - AVENIDA SÃO PEDRO, 752 – CENTRO – NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ – PARÁ, CEP: 68.618-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/09/2019 09:00
Publicação: 13/12/2019 01:56
Homologação: 18/09/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DO CERTAME | 13/12/2019 01:57 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JUGAMENTO | 13/12/2019 01:58 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 13/12/2019 01:58 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 13/12/2019 01:59 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 13/12/2019 01:50 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/12/2019 01:51 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 13/12/2019 01:51 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 13/12/2019 01:52 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTRLE | 13/12/2019 02:00 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 13/12/2019 01:54 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 13/12/2019 01:54 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 13/12/2019 01:55 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | PUB. INICIAL DIARIO DO PARA ECONOMIA B8 | 05/09/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | PUB. INICIAL SEÇÃO 3 PAGINA 198 | 05/09/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | PUB. INICIAL Nº 33972 PAGINA 96 | 05/09/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | PUB. FINAL Nº 33995 PAGINA 139 | 27/09/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, BEM COMO, CONCESSÃO DE CRÉDITO, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO ANEXO II DESTE DOCUMENTO | R$296.190,00 | R$296.195,00 | VENCEDOR 0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$296.190,00 | R$296.195,00 | 0,00% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, BEM COMO, CONCESSÃO DE CRÉDITO, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO ANEXO II DESTE DOCUMENTO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$296.190,00 | R$296.190,00 | Lote vencido por BANCO BRADESCO SA pelo valor de R$296.195,000,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$296.190,00 | R$296.190,00 | R$296.195,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
117001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
BANCO BRADESCO SA 60.746.948/0001-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/09/2019
FIM
25/09/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF