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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Presencial nº 042/2019 - MG - Ata de Registro de Preços nº SL 096/2019.
014008 - SEMEC
Nº do Processo Administrativo: 21866/2019
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC
Observação: pregÃo presencial da prefeitura municipal de campestre. pregÃo presencial nº 042/2019 - mg - ata de registro de preÇos nº sl 096/2019.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/12/2019 09:30
Publicação: 19/12/2019 12:56
Homologação: 18/12/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 3
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 19/12/2019 12:58 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 19/12/2019 12:59 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 19/12/2019 13:24 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/12/2019 13:25 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 19/12/2019 13:58 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/12/2019 13:26 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 19/12/2019 13:27 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR | 19/12/2019 13:28 |
Publicidades 0
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO PARCELADO DE PEÇAS, PNEUS, BATERIAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO GENUÍNOS, PRIMEIRO USO, NECESSÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SOB A SUA RESPONSABILIDADE. | R$316.772,00 | R$316.772,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | TAXA DE ADMINISTRAÇÃO | R$4.750,00 | R$4.750,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO GERAL PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, LANTERNAGEM, PINTURA, RETÍFICA DE MOTORES, CHAVEIRO, ALINHAMENTO DE DIREÇÃO, BALANCEAMENTO DE RODAS, TROCAS DE ÓLEO PARA MOTOR. | R$158.228,00 | R$158.228,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$479.750,00 | R$479.750,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO PARCELADO DE PEÇAS, PNEUS, BATERIAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO GENUÍNOS, PRIMEIRO USO, NECESSÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SOB A SUA RESPONSABILIDADE. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$316.772,00 | R$316.772,00 | Lote vencido por LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI pelo valor de R$316.772,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO GERAL PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, LANTERNAGEM, PINTURA, RETÍFICA DE MOTORES, CHAVEIRO, ALINHAMENTO DE DIREÇÃO, BALANCEAMENTO DE RODAS, TROCAS DE ÓLEO PARA MOTOR. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$158.228,00 | R$158.228,00 | Lote vencido por LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI pelo valor de R$158.228,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | TAXA DE ADMINISTRAÇÃO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$4.750,00 | R$4.750,00 | Lote vencido por LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI pelo valor de R$4.750,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 3 | R$479.750,00 | R$479.750,00 | R$479.750,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014008 - SEMEC
LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI 12.039.966/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/11/2019
FIM
11/11/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014008 - SEMEC
LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI 12.039.966/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/11/2019
FIM
11/11/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014008 - SEMEC
LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI 12.039.966/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/11/2019
FIM
11/11/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014008 - SEMEC
LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI 12.039.966/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/11/2020
FIM
11/11/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014008 - SEMEC
LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI 12.039.966/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/11/2019
FIM
11/11/2020