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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#48/2019-PP
118004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 02511001/19
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO - SALA DE LICITAÇÕES
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: PUBLICADA
Abertura: 12/12/2019 07:00
Publicação: 03/03/2020 09:05
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 03/03/2020 09:15 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE REALIZAÇÃO | 03/03/2020 09:16 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 03/03/2020 09:27 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 03/03/2020 09:33 |
| 5 | EDITAL | ED | 23/01/2020 12:31 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA /TERMO DE REFERENCIA | 03/03/2020 09:02 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO ANEXO AO EDITAL | 23/01/2020 12:37 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO PREÇO MÉDIO | 23/01/2020 12:47 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/01/2020 12:58 |
| 10 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÕES - PESQUISA DE MERCADO | 23/01/2020 13:34 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 23/01/2020 13:36 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP | 28/11/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU | 28/11/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA | 28/11/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | 28/11/2019 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | 28/11/2019 |
| 6 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - PLACARD PMNP | 28/11/2019 |
Participantes 0
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRA ODONTOLÓGICA COMPLETA | UNIDADE | 4490520800 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS MÉDICOS ODONTOLÓGICO LABORATORIAL E HOSPITALARES | 1 | R$19.950,00 | R$19.950,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | RAIO - X ODONTOLÓGICO COLUNA MÓVEL | UNIDADE | 4490520800 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS MÉDICOS ODONTOLÓGICO LABORATORIAL E HOSPITALARES | 1 | R$7.201,20 | R$7.201,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | MICRO MOTOR DE BAIXA ROTAÇÃO | UNIDADE | 4490520800 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS MÉDICOS ODONTOLÓGICO LABORATORIAL E HOSPITALARES | 3 | R$825,79 | R$2.477,37 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | AUTOCLAVE HORIZONTAL DE MESA | UNIDADE | 4490520800 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS MÉDICOS ODONTOLÓGICO LABORATORIAL E HOSPITALARES | 1 | R$4.855,66 | R$4.855,66 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | SELADORA DE MESA | UNIDADE | 4490520800 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS MÉDICOS ODONTOLÓGICO LABORATORIAL E HOSPITALARES | 2 | R$709,33 | R$1.418,66 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | MESA GINECOLÓGICA ELÉTRICA | UNIDADE | 4490520800 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS MÉDICOS ODONTOLÓGICO LABORATORIAL E HOSPITALARES | 1 | R$13.500,00 | R$13.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 9 | R$47.041,98 | R$49.402,89 | R$0,00 | |||