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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2020
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2019/10/13114
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR - UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS GERAIS (UASG): 980447
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/01/2020 09:00
Publicação: 08/01/2020 11:59
Homologação: 06/02/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 7
Aditivos: 0
Documentos 17
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 25/03/2020 11:09 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 25/03/2020 10:58 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 25/03/2020 10:58 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 25/03/2020 10:59 |
| 5 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 25/03/2020 11:07 |
| 6 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 25/03/2020 11:10 |
| 7 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 25/03/2020 11:01 |
| 8 | EDITAL | EDITAL | 08/01/2020 11:46 |
| 9 | HOMOLOGAÇÃO | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 25/03/2020 11:03 |
| 10 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | RECURSO | 25/03/2020 11:00 |
| 11 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/01/2020 11:46 |
| 12 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 08/01/2020 11:47 |
| 13 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 08/01/2020 11:52 |
| 14 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROLE INTERNO | 25/03/2020 11:00 |
| 15 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/01/2020 11:53 |
| 16 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 08/01/2020 11:53 |
| 17 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 08/01/2020 11:53 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 2, Seção 3, Página: 127 | 03/01/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 34080, Página: 43 | 03/01/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1148, páginas de 4 à 7. | 13/03/2020 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, Caderno: Economia, Página: B8 | 03/01/2020 |
| 5 | Site | www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitacoes/ | 03/01/2020 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA (ALMOÇO) ACONDICIONADA EM EMBALAGENS "QUENTINHAS" (BANDEJA RETANGULAR/QUADRADA 03 (TRÊS) DIVISÕES, PRODUZIDAS EM INSTALAÇÕES DA CONTRATADA, CONDUZIDAS EM TRANSPORTES DA FORNECEDORA E ENTREGUE DURANTE A SEMANA DE ACORDO COM SOLICITAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO. (PESO MINIMO DE 700G).(ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | R$336.737,50 | R$256.750,00 | VENCEDOR -23,75% do valor de referência |
| 2 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA (ALMOÇO) ACONDICIONADA EM EMBALAGENS "QUENTINHAS" (BANDEJA RETANGULAR/QUADRADA 03 (TRÊS) DIVISÕES, PRODUZIDAS EM INSTALAÇÕES DA CONTRATADA, CONDUZIDAS EM TRANSPORTES DA FORNECEDORA E ENTREGUE DURANTE A SEMANA DE ACORDO COM SOLICITAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO. (PESO MINIMO DE 700G). | R$1.010.212,50 | R$770.250,00 | VENCEDOR -23,75% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.346.950,00 | R$1.027.000,00 | -23,75% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA (ALMOÇO) ACONDICIONADA EM EMBALAGENS "QUENTINHAS" (BANDEJA RETANGULAR/QUADRADA 03 (TRÊS) DIVISÕES, PRODUZIDAS EM INSTALAÇÕES DA CONTRATADA, CONDUZIDAS EM TRANSPORTES DA FORNECEDORA E ENTREGUE DURANTE A SEMANA DE ACORDO COM SOLICITAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO. (PESO MINIMO DE 700G). | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 59.250 | R$17,05 | R$1.010.212,50 | Lote vencido por FEIRAO DA DONA DE CASA LTDA - EPP pelo valor de R$770.250,00-23,75% do valor de referência |
| 2 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA (ALMOÇO) ACONDICIONADA EM EMBALAGENS "QUENTINHAS" (BANDEJA RETANGULAR/QUADRADA 03 (TRÊS) DIVISÕES, PRODUZIDAS EM INSTALAÇÕES DA CONTRATADA, CONDUZIDAS EM TRANSPORTES DA FORNECEDORA E ENTREGUE DURANTE A SEMANA DE ACORDO COM SOLICITAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO. (PESO MINIMO DE 700G).(ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 19.750 | R$17,05 | R$336.737,50 | Lote vencido por FEIRAO DA DONA DE CASA LTDA - EPP pelo valor de R$256.750,00-23,75% do valor de referência |
| TOTAIS | 79.000 | R$34,10 | R$1.346.950,00 | R$1.027.000,00 | |||
Contratos 7
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024929 - FUNDO MUN. DE ESPORTE
FEIRAO DA DONA DE CASA LTDA - EPP 10.888.680/0003-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/02/2020
FIM
12/02/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024928 - FUNDO MUN. PARA DESENV. DOS TRANSPORTES
FEIRAO DA DONA DE CASA LTDA - EPP 10.888.680/0003-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/02/2020
FIM
12/02/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024938 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL
FEIRAO DA DONA DE CASA LTDA - EPP 10.888.680/0003-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/02/2020
FIM
12/02/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024399 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
FEIRAO DA DONA DE CASA LTDA - EPP 10.888.680/0003-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/02/2020
FIM
12/02/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
FEIRAO DA DONA DE CASA LTDA - EPP 10.888.680/0003-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/02/2020
FIM
12/02/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
FEIRAO DA DONA DE CASA LTDA - EPP 10.888.680/0003-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/02/2020
FIM
12/02/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024323 - IPM DE CASTANHAL
FEIRAO DA DONA DE CASA LTDA - EPP 10.888.680/0003-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/02/2020
FIM
12/02/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos