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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2020 - CMNEP/PA
117002 - CAMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2020 - CMNEP/PA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ NA AVENIDA 27 DE DEZEMBRO, S/N, VILA NOVA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/01/2020 11:00
Publicação: 09/01/2020 23:24
Homologação: 24/01/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSAO | 05/02/2020 19:43 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 05/02/2020 19:46 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICACAO | 05/02/2020 19:45 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGACAO | 05/02/2020 19:47 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 09/01/2020 21:58 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/01/2020 23:05 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 09/01/2020 21:59 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ESTIMATIVA DE QUANTIDADES E CUSTOS | 09/01/2020 21:59 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 05/02/2020 19:47 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO INICIAL | 09/01/2020 21:59 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 09/01/2020 22:04 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 09/01/2020 22:05 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 09/01/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | 09/01/2020 |
| 3 | Mural Físico | MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 09/01/2020 |
Participantes 1
Vencidos 21
Venceu 21 dos 21 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM GELADEIRA 210LT | R$1.366,68 | R$1.364,00 | VENCEDOR -0,20% do valor de referência |
| 2 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM BEBEDOURO VERTICAL | R$2.440,02 | R$2.340,00 | VENCEDOR -4,10% do valor de referência |
| 3 | MANUTENÇÃO CORRETIVA EM CENTRAL DE AR 12.000 BTU’S | R$3.066,72 | R$3.056,00 | VENCEDOR -0,35% do valor de referência |
| 4 | MANUTENÇÃO CORRETIVA EM CENTRAL DE AR 18.000 BTU’S | R$3.973,28 | R$3.968,00 | VENCEDOR -0,13% do valor de referência |
| 5 | MANUTENÇÃO CORRETIVA EM CENTRAL DE AR 24.000 BTU’S | R$4.506,72 | R$4.496,00 | VENCEDOR -0,24% do valor de referência |
| 6 | MANUTENÇÃO CORRETIVA EM CENTRAL DE AR 36.000 BTU’S | R$6.186,72 | R$6.176,00 | VENCEDOR -0,17% do valor de referência |
| 7 | MANUTENÇÃO CORRETIVA EM BEBEDOURO VERTICAL | R$2.550,00 | R$2.550,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | MANUTENÇÃO CORRETIVA EM GELADEIRA 210LT | R$1.610,68 | R$1.608,00 | VENCEDOR -0,17% do valor de referência |
| 9 | INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE AR 9.000 BTU’S | R$780,00 | R$780,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE AR 12.000 BTU’S | R$783,34 | R$782,00 | VENCEDOR -0,17% do valor de referência |
| 11 | INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE AR 18.000 BTU’S | R$866,66 | R$860,00 | VENCEDOR -0,77% do valor de referência |
| 12 | INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE AR 24.000 BTU’S | R$866,66 | R$860,00 | VENCEDOR -0,77% do valor de referência |
| 13 | INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE AR 36.000 BTU’S | R$2.033,34 | R$2.000,00 | VENCEDOR -1,64% do valor de referência |
| 14 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM CENTRAL DE AR 9.000 BTU’S | R$3.082,72 | R$3.008,00 | VENCEDOR -2,42% do valor de referência |
| 15 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM CENTRAL DE AR 12.000 BTU’S | R$3.386,72 | R$3.280,00 | VENCEDOR -3,15% do valor de referência |
| 16 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM CENTRAL DE AR 18.000 BTU’S | R$4.160,00 | R$4.160,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM CENTRAL DE AR 24.000 BTU’S | R$4.586,72 | R$4.480,00 | VENCEDOR -2,33% do valor de referência |
| 18 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM CENTRAL DE AR 36.000 BTU’S | R$6.213,28 | R$6.208,00 | VENCEDOR -0,08% do valor de referência |
| 19 | REPOSIÇÃO DE GÁS REFRIGERANTE R22 | R$18.333,00 | R$18.300,00 | VENCEDOR -0,18% do valor de referência |
| 20 | REPOSIÇÃO DE GÁS REFRIGERANTE R134 | R$12.916,50 | R$12.900,00 | VENCEDOR -0,13% do valor de referência |
| 21 | MANUTENÇÃO CORRETIVA EM CENTRAL DE AR 9.000 BTU’S | R$2.666,72 | R$2.656,00 | VENCEDOR -0,40% do valor de referência |
| TOTAIS | R$86.376,48 | R$85.832,00 | -0,63% do valor de referência | |
Itens 21
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM CENTRAL DE AR 9.000 BTU’S | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 16 | R$192,67 | R$3.082,72 | Lote vencido por ERNANDO TIAGO DO NASCIMENTO –MEI pelo valor de R$3.008,00-2,42% do valor de referência |
| 2 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM CENTRAL DE AR 12.000 BTU’S | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 16 | R$211,67 | R$3.386,72 | Lote vencido por ERNANDO TIAGO DO NASCIMENTO –MEI pelo valor de R$3.280,00-3,15% do valor de referência |
| 3 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM CENTRAL DE AR 18.000 BTU’S | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 16 | R$260,00 | R$4.160,00 | Lote vencido por ERNANDO TIAGO DO NASCIMENTO –MEI pelo valor de R$4.160,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM CENTRAL DE AR 24.000 BTU’S | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 16 | R$286,67 | R$4.586,72 | Lote vencido por ERNANDO TIAGO DO NASCIMENTO –MEI pelo valor de R$4.480,00-2,33% do valor de referência |
| 5 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM CENTRAL DE AR 36.000 BTU’S | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 16 | R$388,33 | R$6.213,28 | Lote vencido por ERNANDO TIAGO DO NASCIMENTO –MEI pelo valor de R$6.208,00-0,08% do valor de referência |
| 6 | REPOSIÇÃO DE GÁS REFRIGERANTE R22 | QUILOGRAMA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$183,33 | R$18.333,00 | Lote vencido por ERNANDO TIAGO DO NASCIMENTO –MEI pelo valor de R$18.300,00-0,18% do valor de referência |
| 7 | REPOSIÇÃO DE GÁS REFRIGERANTE R134 | QUILOGRAMA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$258,33 | R$12.916,50 | Lote vencido por ERNANDO TIAGO DO NASCIMENTO –MEI pelo valor de R$12.900,00-0,13% do valor de referência |
| 8 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM BEBEDOURO VERTICAL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$406,67 | R$2.440,02 | Lote vencido por ERNANDO TIAGO DO NASCIMENTO –MEI pelo valor de R$2.340,00-4,10% do valor de referência |
| 9 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM GELADEIRA 210LT | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$341,67 | R$1.366,68 | Lote vencido por ERNANDO TIAGO DO NASCIMENTO –MEI pelo valor de R$1.364,00-0,20% do valor de referência |
| 10 | MANUTENÇÃO CORRETIVA EM CENTRAL DE AR 9.000 BTU’S | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 16 | R$166,67 | R$2.666,72 | Lote vencido por ERNANDO TIAGO DO NASCIMENTO –MEI pelo valor de R$2.656,00-0,40% do valor de referência |
| 11 | MANUTENÇÃO CORRETIVA EM CENTRAL DE AR 12.000 BTU’S | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 16 | R$191,67 | R$3.066,72 | Lote vencido por ERNANDO TIAGO DO NASCIMENTO –MEI pelo valor de R$3.056,00-0,35% do valor de referência |
| 12 | MANUTENÇÃO CORRETIVA EM CENTRAL DE AR 18.000 BTU’S | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 16 | R$248,33 | R$3.973,28 | Lote vencido por ERNANDO TIAGO DO NASCIMENTO –MEI pelo valor de R$3.968,00-0,13% do valor de referência |
| 13 | MANUTENÇÃO CORRETIVA EM CENTRAL DE AR 24.000 BTU’S | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 16 | R$281,67 | R$4.506,72 | Lote vencido por ERNANDO TIAGO DO NASCIMENTO –MEI pelo valor de R$4.496,00-0,24% do valor de referência |
| 14 | MANUTENÇÃO CORRETIVA EM CENTRAL DE AR 36.000 BTU’S | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 16 | R$386,67 | R$6.186,72 | Lote vencido por ERNANDO TIAGO DO NASCIMENTO –MEI pelo valor de R$6.176,00-0,17% do valor de referência |
| 15 | MANUTENÇÃO CORRETIVA EM BEBEDOURO VERTICAL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$425,00 | R$2.550,00 | Lote vencido por ERNANDO TIAGO DO NASCIMENTO –MEI pelo valor de R$2.550,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | MANUTENÇÃO CORRETIVA EM GELADEIRA 210LT | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$402,67 | R$1.610,68 | Lote vencido por ERNANDO TIAGO DO NASCIMENTO –MEI pelo valor de R$1.608,00-0,17% do valor de referência |
| 17 | INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE AR 9.000 BTU’S | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$390,00 | R$780,00 | Lote vencido por ERNANDO TIAGO DO NASCIMENTO –MEI pelo valor de R$780,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE AR 12.000 BTU’S | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$391,67 | R$783,34 | Lote vencido por ERNANDO TIAGO DO NASCIMENTO –MEI pelo valor de R$782,00-0,17% do valor de referência |
| 19 | INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE AR 18.000 BTU’S | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$433,33 | R$866,66 | Lote vencido por ERNANDO TIAGO DO NASCIMENTO –MEI pelo valor de R$860,00-0,77% do valor de referência |
| 20 | INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE AR 24.000 BTU’S | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$433,33 | R$866,66 | Lote vencido por ERNANDO TIAGO DO NASCIMENTO –MEI pelo valor de R$860,00-0,77% do valor de referência |
| 21 | INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE AR 36.000 BTU’S | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$1.016,67 | R$2.033,34 | Lote vencido por ERNANDO TIAGO DO NASCIMENTO –MEI pelo valor de R$2.000,00-1,64% do valor de referência |
| TOTAIS | 340 | R$7.297,02 | R$86.376,48 | R$85.832,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
117002 - CAMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
ERNANDO TIAGO DO NASCIMENTO –MEI 17.313.556/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/01/2020
FIM
27/01/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF