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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#020/2019
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2019/11/14609
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO, SITUADA À AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 2232, CENTRO, CASTANHAL/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/11/2019 00:57
Publicação: 22/01/2020 14:14
Homologação: 16/12/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | NATUREZA SINGULAR DO OBJETO | 22/01/2020 14:10 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | CERTIDÃO DE EXCLUSIVIDADE | 22/01/2020 14:11 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/01/2020 14:12 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 22/01/2020 14:12 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 22/01/2020 14:55 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/01/2020 14:12 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO | 22/01/2020 14:13 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 22/01/2020 14:14 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1092, Página: 11 | 16/12/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1105, Página: 2 a 6 | 08/01/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1102, Página: 4 | 03/01/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | UPGRADE DE LICENÇA PERPÉTUA MONOUSUÁRIO DE EBERICK V7 PERSONAL PARA SOFTWARE ALTOQI EBERICK 2020 PLENA TOP + PRÉ-MOLDADOS + DIMENSIONAMENTO DO ALVENARIA + QIEDITOR DE ARMADURAS + QIALVENARIA. APLICAÇÃO PLENA EBERICK: SEM LIMITAÇÃO. MÓDULOS TOP EBERICK: VIGAS COM MESA COLABORANTE; MEMORIAL DE CÁLCULO; VIGA COM VARIAÇÃO DE SEÇÃO NO VÃO; ABERTURAS EM VIGAS E LAJES; VIGAS E PILARES INCLINADOS; LAJES TRELIÇADAS 1D E 2D; LAJES NERVURADAS; BIBLIOTECA DE DETALHES TÍPICOS; LANÇAMENTO DE ESTACAS ISOLADAS; VIGAS CURVAS; TUBULÕES; VERIFICAÇÃO DA ESTRUTURA EM SITUAÇÃO DE INCÊNDIO; REGIÃO MACIÇA EM LAJES; RAMPAS; PILARES COM SEÇÃO COMPOSTA; LAJES COM VIGOTAS PROTENDIDAS; PAREDES DE CONTENÇÃO; PLANTA DE LOCAÇÃO DE ESTACAS; ESTACAS METÁLICAS; PILARES ESBELTOS E PILAR PAREDE; BLOCOS COM MAIS DE 6 ESTACAS; RADIER; ESCADAS ESPECIAIS; MUROS DE CONCRETO; MUROS DE GRAVIDADE; RESERVATÓRIOS ELEVADOS; RESERVATÓRIOS ENTERRADOS; PLASTIFICAÇÃO DAS LAJES; LAJES PLANAS; FUNDAÇÕES ASSOCIADAS; VÍNCULOS ELÁSTICOS PARA FUNDAÇÕES; SAPATA CORRIDA EM APOIO ELÁSTICO; EDITOR DAS GRELHAS; EXPORTAÇÃO PARA O ADAPT; EXPORTAÇÃO PARA O SAP 2000; ANÁLISE DOS EFEITOS DINÂMICOS DO VENTO; CONCRETO DE ALTO DESEMPENHO. | R$21.960,00 | R$21.960,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$21.960,00 | R$21.960,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | UPGRADE DE LICENÇA PERPÉTUA MONOUSUÁRIO DE EBERICK V7 PERSONAL PARA SOFTWARE ALTOQI EBERICK 2020 PLENA TOP + PRÉ-MOLDADOS + DIMENSIONAMENTO DO ALVENARIA + QIEDITOR DE ARMADURAS + QIALVENARIA. APLICAÇÃO PLENA EBERICK: SEM LIMITAÇÃO. MÓDULOS TOP EBERICK: VIGAS COM MESA COLABORANTE; MEMORIAL DE CÁLCULO; VIGA COM VARIAÇÃO DE SEÇÃO NO VÃO; ABERTURAS EM VIGAS E LAJES; VIGAS E PILARES INCLINADOS; LAJES TRELIÇADAS 1D E 2D; LAJES NERVURADAS; BIBLIOTECA DE DETALHES TÍPICOS; LANÇAMENTO DE ESTACAS ISOLADAS; VIGAS CURVAS; TUBULÕES; VERIFICAÇÃO DA ESTRUTURA EM SITUAÇÃO DE INCÊNDIO; REGIÃO MACIÇA EM LAJES; RAMPAS; PILARES COM SEÇÃO COMPOSTA; LAJES COM VIGOTAS PROTENDIDAS; PAREDES DE CONTENÇÃO; PLANTA DE LOCAÇÃO DE ESTACAS; ESTACAS METÁLICAS; PILARES ESBELTOS E PILAR PAREDE; BLOCOS COM MAIS DE 6 ESTACAS; RADIER; ESCADAS ESPECIAIS; MUROS DE CONCRETO; MUROS DE GRAVIDADE; RESERVATÓRIOS ELEVADOS; RESERVATÓRIOS ENTERRADOS; PLASTIFICAÇÃO DAS LAJES; LAJES PLANAS; FUNDAÇÕES ASSOCIADAS; VÍNCULOS ELÁSTICOS PARA FUNDAÇÕES; SAPATA CORRIDA EM APOIO ELÁSTICO; EDITOR DAS GRELHAS; EXPORTAÇÃO PARA O ADAPT; EXPORTAÇÃO PARA O SAP 2000; ANÁLISE DOS EFEITOS DINÂMICOS DO VENTO; CONCRETO DE ALTO DESEMPENHO. | UNIDADE | 3390401100 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO EM TIC | 1 | R$21.960,00 | R$21.960,00 | Lote vencido por MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA pelo valor de R$21.960,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$21.960,00 | R$21.960,00 | R$21.960,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA 03.984.954/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/12/2019
FIM
19/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF