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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#08/2019
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
Nº do Processo Administrativo: TP08/2019
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - AVENIDA GENTIL BITTENCOURT Nº 01 - BAIRRO CENTRO - CAMETÁ-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/02/2020 08:30
Publicação: 23/01/2020 18:08
Homologação: 27/02/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 03/06/2020 09:18 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 03/06/2020 09:18 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 03/06/2020 09:20 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 03/06/2020 09:53 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 22/01/2020 18:07 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/01/2020 18:09 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/01/2020 18:08 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 22/01/2020 18:11 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CGM | 03/06/2020 09:23 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/01/2020 18:08 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/01/2020 18:12 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | HOMOLOGAÇÃO/AMAZONIA JORNAL | 02/06/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU | 15/01/2020 |
| 3 | Diário Oficial da União | HOMOLOGAÇÃO | 02/06/2020 |
| 4 | Mural Físico | SEMAD | 16/01/2020 |
| 5 | Site | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 16/01/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DA EMEF DA JANUA COELI | R$1.937.824,46 | R$1.934.898,84 | VENCEDOR -0,15% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.937.824,46 | R$1.934.898,84 | -0,15% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DA EMEF DA JANUA COELI | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$1.937.824,46 | R$1.937.824,46 | Lote vencido por MARMORIAL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP pelo valor de R$1.934.898,84-0,15% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$1.937.824,46 | R$1.937.824,46 | R$1.934.898,84 | |||