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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL Nº001/2020
136001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 01142.2019.02001
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AV. JK Nº1962 - CENTRO - FLORESTA DO ARAGUAIA - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/02/2020 10:00
Publicação: 23/01/2020 19:44
Homologação: 05/02/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 06/02/2020 12:06 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 06/02/2020 12:05 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 06/02/2020 12:05 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 06/02/2020 12:05 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 06/02/2020 12:06 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 23/01/2020 19:41 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 06/02/2020 12:06 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/01/2020 19:42 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 23/01/2020 19:42 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 23/01/2020 19:42 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 06/02/2020 12:06 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/01/2020 19:43 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 23/01/2020 19:43 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 23/01/2020 19:44 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, Nº15, PAGINA 182 | 22/01/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, Nº34095, PAGINA 65 | 22/01/2020 |
| 3 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA DE FLORESTA DO ARAGUAIA - PA | 22/01/2020 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZONIA | 22/01/2020 |
| 5 | Site | https://www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/publicacoes-oficiais/ | 22/01/2020 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S10 | R$2.059.948,80 | R$0,00 | |
| 2 | ÓLEO DIESEL COMUM | R$1.940.445,00 | R$0,00 | |
| 3 | GASOLINA COMUM | R$2.163.622,00 | R$0,00 | |
| 4 | GAS ENVASADO BOTIJÃO 13 KG | R$296.570,00 | R$283.950,00 | VENCEDOR -4,26% do valor de referência |
| TOTAIS | R$6.460.585,80 | R$283.950,00 | -95,60% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S10 | R$2.059.948,80 | R$2.040.875,20 | VENCEDOR -0,93% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL COMUM | R$1.940.445,00 | R$1.929.750,00 | VENCEDOR -0,55% do valor de referência |
| 3 | GASOLINA COMUM | R$2.163.622,00 | R$2.159.337,60 | VENCEDOR -0,20% do valor de referência |
| 4 | GAS ENVASADO BOTIJÃO 13 KG | R$296.570,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$6.460.585,80 | R$6.129.962,80 | -5,12% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 428.440 | R$5,05 | R$2.163.622,00 | Lote vencido por KASSIA CRISTINA O DA SILVA E CIA LTDA pelo valor de R$2.159.337,60-0,20% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 465.000 | R$4,17 | R$1.940.445,00 | Lote vencido por KASSIA CRISTINA O DA SILVA E CIA LTDA pelo valor de R$1.929.750,00-0,55% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 476.840 | R$4,32 | R$2.059.948,80 | Lote vencido por KASSIA CRISTINA O DA SILVA E CIA LTDA pelo valor de R$2.040.875,20-0,93% do valor de referência |
| 4 | GAS ENVASADO BOTIJÃO 13 KG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.155 | R$94,00 | R$296.570,00 | Lote vencido por JESVALDO FERREIRA DE FARIA - EPP pelo valor de R$283.950,00-4,26% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.373.435 | R$107,54 | R$6.460.585,80 | R$6.413.912,80 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
136001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
JESVALDO FERREIRA DE FARIA - EPP 01.767.932/0001-27
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/02/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
136001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
KASSIA CRISTINA O DA SILVA E CIA LTDA 13.497.153/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/02/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
136001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
KASSIA CRISTINA O DA SILVA E CIA LTDA 13.497.153/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/02/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF