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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#50/0032020 - PP-SRP/PMSBP
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 0601001/2020 – CPL-PMSBP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ROD. AUGUSTO MEIRA FILHO, KM 17, S/N° BAIRRO, CENTRO – SANTA BÁRBARA DO PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/02/2020 14:00
Publicação: 28/01/2020 14:51
Homologação: 12/02/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 24
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/03/2020 15:58 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 03/03/2020 15:27 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 04/03/2020 15:55 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 04/03/2020 15:56 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 04/03/2020 15:56 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 28/01/2020 14:46 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/01/2020 14:43 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 28/01/2020 14:47 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇOS | 28/01/2020 14:47 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 05/03/2020 11:25 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 28/01/2020 14:48 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÕES | 28/01/2020 14:49 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 28/01/2020 14:51 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU Seção 3 nº 18 pag. 179 | 27/01/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOU Seção 3 nº 37 pag. 287 | 21/02/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - DOE Edição 34098 pag. 105 | 27/01/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOE Edição 34125 pag. 131 | 21/02/2020 |
| 5 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - Quadro de avisos da prefeitura municipal. | 27/01/2020 |
| 6 | Mural Físico | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Quadro de avisos da prefeitura municipal. | 12/02/2020 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL – S10 | R$1.089.660,00 | R$1.129.700,00 | VENCEDOR 3,67% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$917.280,00 | R$956.800,00 | VENCEDOR 4,31% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.006.940,00 | R$2.086.500,00 | 3,96% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 208.000 | R$4,41 | R$917.280,00 | Lote vencido por POSTO ESPERANÇA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA pelo valor de R$956.800,004,31% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL – S10 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 286.000 | R$3,81 | R$1.089.660,00 | Lote vencido por POSTO ESPERANÇA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA pelo valor de R$1.129.700,003,67% do valor de referência |
| TOTAIS | 494.000 | R$8,22 | R$2.006.940,00 | R$2.086.500,00 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
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Aditivos de Contrato 24
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