Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#Inexigibilidade nº 27745/2019
000014 - BELEM
014008 - SEMEC

Nº do Processo Administrativo: 27745/2019

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: PUBLICIDADE E PROPAGANDA

Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2019

Situação: PUBLICADA

Abertura: 04/02/2020 09:30

Publicação: 06/02/2020 16:53

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 5


# Tipo Documento Cadastrado em
1 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 06/02/2020 16:51
2 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 05/02/2020 10:49
3 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 05/02/2020 10:40
4 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 05/02/2020 10:48
5 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 06/02/2020 16:52


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município D. O. M. 27/01/2020


Participantes 1


IMPRENSA NACIONAL

PESSOA JURÍDICA: 04.196.645/0001-00

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÕES E RESULTADOS DE LICITAÇÕES NA IMPRENSA OFICIAL. R$12.034,05 R$12.034,05 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$12.034,05 R$12.034,05 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÕES E RESULTADOS DE LICITAÇÕES NA IMPRENSA OFICIAL. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$12.034,05 R$12.034,05

Lote vencido por IMPRENSA NACIONAL pelo valor de R$12.034,05

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 1 R$12.034,05 R$12.034,05 R$12.034,05


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação