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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#AA 006/2020/CEL
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Nº do Processo Administrativo: 929/2020/PMM
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/01/2020 08:54
Publicação: 05/02/2020 10:54
Homologação: 03/02/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 05/02/2020 10:56 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 05/02/2020 10:57 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 05/02/2020 10:58 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/02/2020 10:59 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONGEM | 05/02/2020 10:59 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER PROGEM | 05/02/2020 11:10 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 05/02/2020 11:11 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR | 05/02/2020 11:11 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA nº 34108, pág. 115. Protocolo 520604. | 05/02/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO XI | Nº 2419, pág. 42 e 43.. | 05/02/2020 |
| 3 | Site | Portal da Transparência da PMM. | 05/02/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHONETE, CABINE DUPLA COM TRAÇÃO 4X4, MOTOR 4 CILINDROS OU MAIS, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 180 CV, A DIESEL, COM DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, AR-CONDICIONADO, AIRBAGS E ABS, SEM MOTORISTA, TRANSMISSÃO MANUAL DE NO MÍNIMO 6 VELOCIDADES. (PODERÁ O CONTRATANTE SOLICITAR A CONTRATADA ATÉ 05 VEÍCULOS SIMULTANEAMENTE POR MÊS). | R$172.000,00 | R$120.000,00 | VENCEDOR -30,23% do valor de referência |
| TOTAIS | R$172.000,00 | R$120.000,00 | -30,23% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHONETE, CABINE DUPLA COM TRAÇÃO 4X4, MOTOR 4 CILINDROS OU MAIS, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 180 CV, A DIESEL, COM DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, AR-CONDICIONADO, AIRBAGS E ABS, SEM MOTORISTA, TRANSMISSÃO MANUAL DE NO MÍNIMO 6 VELOCIDADES. (PODERÁ O CONTRATANTE SOLICITAR A CONTRATADA ATÉ 05 VEÍCULOS SIMULTANEAMENTE POR MÊS). | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24 | R$7.166,67 | R$172.000,00 | Lote vencido por L & C SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP pelo valor de R$120.000,00-30,23% do valor de referência |
| TOTAIS | 24 | R$7.166,67 | R$172.000,00 | R$120.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
L & C Serviços e Locações Ltda - EPP 07.151.812/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/03/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF