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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 010/2020/CPL
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
Nº do Processo Administrativo: 1.943/2020/PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: EDIFÍCIO ERNESTO FROTA, AVENIDA VP 08, FOLHA 26, QUADRA 07, LOTE 04-SUBSOLO, BAIRRO: NOVA MARABÁ/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/02/2020 09:00
Publicação: 07/02/2020 10:42
Homologação: 02/03/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 06/03/2020 11:57 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 06/03/2020 11:58 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 06/03/2020 11:59 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 06/03/2020 11:59 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 05/02/2020 17:03 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVAS | 05/02/2020 17:03 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 05/02/2020 17:04 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 05/02/2020 17:04 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 06/03/2020 14:44 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 05/02/2020 17:04 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 05/02/2020 17:05 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 05/02/2020 17:05 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA - GERAIS 4 - EXTRATO DE EDITAL | 07/02/2020 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA - GERAIS 6 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO | 05/03/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Nº 34111, PÁGINA 85, PROTOCOLO 521646 - EXTRATO DE EDITAL | 07/02/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Nº 34.136; PÁGINA 97; PROTOCOLO 530733 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO | 06/03/2020 |
| 5 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XI, Nº 2421 - EXTRATO DE EDITAL | 07/02/2020 |
| 6 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XI, Nº 2439, PÁGINA 28 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO | 05/03/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTOCICLETA ORIGINAL DE FÁBRICA, 0 KM, ANO DE FABRICAÇÃO 2020, MODELO 2020. MOTOR MONOCILÍNDRICO, OHC, 4 TEMPOS, ARREFECIDO A AR, CILINDRADA MÍNIMA 160 CC. GASOLINA E/OU ETANOL. TANQUE DE COMBUSTÍVEL COM CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 10 LITROS. CAPACIDADE PARA ABASTECIMENTO DE ÓLEO DO MOTOR NO MÍNIMO 1 LITRO. FREIO DIANTEIRO A DISCO COM 240 MM DE DIÂMETRO, E FREIO TRASEIRO A DISCO COM 220 MM DE DIÂMETRO. SISTEMA DE PARTIDA ELÉTRICA. POTÊNCIA MÍNIMA DE 14,5 CV A 8.500 RPM (GASOLINA) E 14,7 CV A 8.500 RPM (ETANOL). CÂMBIO DE 5 VELOCIDADES. SISTEMA DE ALIMENTAÇÃO INJEÇÃO ELETRÔNICA, PGM FI. IGNIÇÃO ELETRÔNICA. PESO SECO MÍNIMO DE 120 KG. DISTÂNCIA MÍNIMA ENTRE OS EIXOS DE 1.354 MM. COMPRIMENTO MÍNIMO: 2.000 MM. LARGURA MÍNIMA: 810 MM. ALTURA MÍNIMA: 1.150 MM. DISTÂNCIA MÍNIMA DO SOLO DE 245 MM. CHASSI DO TIPO BERÇO SEMI DUPLO. SUSPENSÃO DIANTEIRA/CURSO: GARFO TELESCÓPICO/180 MM. SUSPENSÃO TRASEIRA/CURSO: MONO SHOCK/150 MM. COR VERMELHA. CAPACIDADE PARA DUAS PESSOAS. ON ROAD. SEM EMPLACAMENTO. | R$69.076,00 | R$67.200,00 | VENCEDOR -2,72% do valor de referência |
| TOTAIS | R$69.076,00 | R$67.200,00 | -2,72% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTOCICLETA ORIGINAL DE FÁBRICA, 0 KM, ANO DE FABRICAÇÃO 2020, MODELO 2020. MOTOR MONOCILÍNDRICO, OHC, 4 TEMPOS, ARREFECIDO A AR, CILINDRADA MÍNIMA 160 CC. GASOLINA E/OU ETANOL. TANQUE DE COMBUSTÍVEL COM CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 10 LITROS. CAPACIDADE PARA ABASTECIMENTO DE ÓLEO DO MOTOR NO MÍNIMO 1 LITRO. FREIO DIANTEIRO A DISCO COM 240 MM DE DIÂMETRO, E FREIO TRASEIRO A DISCO COM 220 MM DE DIÂMETRO. SISTEMA DE PARTIDA ELÉTRICA. POTÊNCIA MÍNIMA DE 14,5 CV A 8.500 RPM (GASOLINA) E 14,7 CV A 8.500 RPM (ETANOL). CÂMBIO DE 5 VELOCIDADES. SISTEMA DE ALIMENTAÇÃO INJEÇÃO ELETRÔNICA, PGM FI. IGNIÇÃO ELETRÔNICA. PESO SECO MÍNIMO DE 120 KG. DISTÂNCIA MÍNIMA ENTRE OS EIXOS DE 1.354 MM. COMPRIMENTO MÍNIMO: 2.000 MM. LARGURA MÍNIMA: 810 MM. ALTURA MÍNIMA: 1.150 MM. DISTÂNCIA MÍNIMA DO SOLO DE 245 MM. CHASSI DO TIPO BERÇO SEMI DUPLO. SUSPENSÃO DIANTEIRA/CURSO: GARFO TELESCÓPICO/180 MM. SUSPENSÃO TRASEIRA/CURSO: MONO SHOCK/150 MM. COR VERMELHA. CAPACIDADE PARA DUAS PESSOAS. ON ROAD. SEM EMPLACAMENTO. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4 | R$17.269,00 | R$69.076,00 | Lote vencido por R. MOTOS LTDA pelo valor de R$67.200,00-2,72% do valor de referência |
| TOTAIS | 4 | R$17.269,00 | R$69.076,00 | R$67.200,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
R. MOTOS LTDA 01.219.219/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/03/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF