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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#009/2020
048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 009/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES – SITO A PRAÇA TIRADENTES, 100 – CIDADE BAIXA – NA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/02/2020 15:00
Publicação: 05/02/2020 17:54
Homologação: 17/02/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 2
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 07/08/2020 16:08 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 07/08/2020 16:08 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 07/08/2020 16:09 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 07/08/2020 16:09 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 05/02/2020 17:51 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/02/2020 17:52 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 05/02/2020 17:52 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 05/02/2020 17:52 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 02/09/2020 15:45 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/02/2020 17:53 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 05/02/2020 17:53 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 05/02/2020 17:54 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, PÁGINA 205, Nº 23. | 03/02/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, PÁGINA 59, Nº 2417 | 03/02/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Município | RESULTADO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - Nº 2427, PÁGINA 48. | 17/02/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DO CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADOS DO PARÁ - PÁGINAS 49 E 50. | 13/03/2020 |
| 5 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 03/02/2020 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DIÁRIO DO PARÁ. | 03/02/2020 |
Participantes 3
Vencidos 2
Venceu 2 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PNEU 185/70 ARO 14 - PROCEDENCIA NACIONAL | R$13.104,00 | R$10.800,00 | VENCEDOR -17,58% do valor de referência |
| 2 | PNEU 235/70 ARO 16 - PROCEDENCIA NACIONAL | R$6.588,00 | R$0,00 | |
| 3 | PNEU 265/70 ARO 16 - PROCEDENCIA NACIONAL | R$48.622,00 | R$0,00 | |
| 4 | BATERIA 12 VOLTS 90 AMP | R$7.633,30 | R$0,00 | |
| 5 | BATERIA 12 VOLTS 60 AMP | R$3.079,98 | R$2.580,00 | VENCEDOR -16,23% do valor de referência |
| TOTAIS | R$79.027,28 | R$13.380,00 | -83,07% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PNEU 185/70 ARO 14 - PROCEDENCIA NACIONAL | R$13.104,00 | R$0,00 | |
| 2 | PNEU 235/70 ARO 16 - PROCEDENCIA NACIONAL | R$6.588,00 | R$4.800,00 | VENCEDOR -27,14% do valor de referência |
| 3 | PNEU 265/70 ARO 16 - PROCEDENCIA NACIONAL | R$48.622,00 | R$32.200,00 | VENCEDOR -33,77% do valor de referência |
| 4 | BATERIA 12 VOLTS 60 AMP | R$3.079,98 | R$0,00 | |
| 5 | BATERIA 12 VOLTS 90 AMP | R$7.633,30 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$79.027,28 | R$37.000,00 | -53,18% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PNEU 235/70 ARO 16 - PROCEDENCIA NACIONAL | R$6.588,00 | R$0,00 | |
| 2 | PNEU 185/70 ARO 14 - PROCEDENCIA NACIONAL | R$13.104,00 | R$0,00 | |
| 3 | BATERIA 12 VOLTS 90 AMP | R$7.633,30 | R$7.200,00 | VENCEDOR -5,68% do valor de referência |
| 4 | PNEU 265/70 ARO 16 - PROCEDENCIA NACIONAL | R$48.622,00 | R$0,00 | |
| 5 | BATERIA 12 VOLTS 60 AMP | R$3.079,98 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$79.027,28 | R$7.200,00 | -90,89% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PNEU 235/70 ARO 16 - PROCEDENCIA NACIONAL | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 8 | R$823,50 | R$6.588,00 | Lote vencido por J.B.S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$4.800,00-27,14% do valor de referência |
| 2 | PNEU 185/70 ARO 14 - PROCEDENCIA NACIONAL | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 36 | R$364,00 | R$13.104,00 | Lote vencido por ADERALDO PNEUS LTDA - ME pelo valor de R$10.800,00-17,58% do valor de referência |
| 3 | PNEU 265/70 ARO 16 - PROCEDENCIA NACIONAL | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 46 | R$1.057,00 | R$48.622,00 | Lote vencido por J.B.S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$32.200,00-33,77% do valor de referência |
| 4 | BATERIA 12 VOLTS 90 AMP | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 10 | R$763,33 | R$7.633,30 | Lote vencido por R.C.M. COELHO EIRELI - ME pelo valor de R$7.200,00-5,68% do valor de referência |
| 5 | BATERIA 12 VOLTS 60 AMP | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 6 | R$513,33 | R$3.079,98 | Lote vencido por ADERALDO PNEUS LTDA - ME pelo valor de R$2.580,00-16,23% do valor de referência |
| TOTAIS | 106 | R$3.521,16 | R$79.027,28 | R$57.580,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R.C.M. COELHO EIRELI - ME 36.186.548/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/02/2020
FIM
30/06/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J.B.S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 11.965.972/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/02/2020
FIM
30/06/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ADERALDO PNEUS LTDA - ME 11.959.320/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/02/2020
FIM
30/06/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J.B.S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 11.965.972/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2020
FIM
30/09/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R.C.M. COELHO EIRELI - ME 36.186.548/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2020
FIM
30/09/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF