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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2020/PMO/SEMDES
051426 - FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 001/2020/PMO
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, SALA DE LICITAÇÃO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 05.131.180/0001--64, SEDIADA À RUA DEPUTADO RAIMUNDO CHAVES, Nº 338 – CENTRO, ÓBIDOS/PA - CEP: 68.250-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/01/2020 09:00
Publicação: 07/02/2020 13:24
Homologação: 10/01/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO DO IMÓVEL | 07/02/2020 12:47 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCUMENTO QUE CARACTERIZA | 07/02/2020 12:48 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/02/2020 12:49 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 07/02/2020 12:50 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 03/11/2020 09:43 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/02/2020 13:19 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 07/02/2020 12:54 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 07/02/2020 12:55 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | O aviso da Dispensa de Licitação foi Publicado no IOEPA, página 95. | 07/02/2020 |
| 2 | Mural Físico | O Extrato da Dispensa foi publicado no Mural da Prefeitura, localizado à Rua Deputado Raimundo Chaves, 338, Centro, Óbidos/Pará | 13/01/2020 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO À TRAVESSA SANTOS DUMONT, N° 1361, BAIRRO CIDADE NOVA, ÓBIDOS/PA, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS/CIDADE NOVA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMDES, NO EXERCÍCIO 2020, DE PROPRIEDADE DO SR. FERNANDO CARDOSO ALMEIDA, BRASILEIRO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 6803251 PC/PA, CPF Nº 194.639.602.-87, RESIDENTE E DOMICILIADO À AVENIDA DOM FLORIANO LOEWENAU, N° 1804 – CIDADE NOVA, NESTA CIDADE. | R$774,20 | R$774,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO À TRAVESSA SANTOS DUMONT, N° 1361, BAIRRO CIDADE NOVA, ÓBIDOS/PA, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS/CIDADE NOVA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMDES, NO EXERCÍCIO 2020, DE PROPRIEDADE DO SR. FERNANDO CARDOSO ALMEIDA, BRASILEIRO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 6803251 PC/PA, CPF Nº 194.639.602.-87, RESIDENTE E DOMICILIADO À AVENIDA DOM FLORIANO LOEWENAU, N° 1804 – CIDADE NOVA, NESTA CIDADE. | R$22.000,00 | R$22.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$22.774,20 | R$22.774,20 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO À TRAVESSA SANTOS DUMONT, N° 1361, BAIRRO CIDADE NOVA, ÓBIDOS/PA, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS/CIDADE NOVA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMDES, NO EXERCÍCIO 2020, DE PROPRIEDADE DO SR. FERNANDO CARDOSO ALMEIDA, BRASILEIRO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 6803251 PC/PA, CPF Nº 194.639.602.-87, RESIDENTE E DOMICILIADO À AVENIDA DOM FLORIANO LOEWENAU, N° 1804 – CIDADE NOVA, NESTA CIDADE. | TEMPO | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 11 | R$2.000,00 | R$22.000,00 | Lote vencido por FERNANDO CARDOSO ALMEIDA pelo valor de R$22.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO À TRAVESSA SANTOS DUMONT, N° 1361, BAIRRO CIDADE NOVA, ÓBIDOS/PA, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS/CIDADE NOVA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMDES, NO EXERCÍCIO 2020, DE PROPRIEDADE DO SR. FERNANDO CARDOSO ALMEIDA, BRASILEIRO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 6803251 PC/PA, CPF Nº 194.639.602.-87, RESIDENTE E DOMICILIADO À AVENIDA DOM FLORIANO LOEWENAU, N° 1804 – CIDADE NOVA, NESTA CIDADE. | DIA | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 12 | R$64,52 | R$774,20 | Lote vencido por FERNANDO CARDOSO ALMEIDA pelo valor de R$774,20Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 23 | R$2.064,52 | R$22.774,20 | R$22.774,20 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
18/02/2021
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
O REFERIDO IMÓVEL NÃO POSSUI ESPAÇO ADEQUADO PARA O MINIMO DE CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS, BEM COMO PARA COMODIDADE E ACESSIBILIDADE DOS USUÁRIOS E TRABALHADORES, SENDO ESTE MINIMAMENTE SUFICIENTE PARA ATENDER AS CRIANÇAS ACOLHIDAS E TAMBÉM A PRIVAÇÃO QUANTO AO SIGILO PROFISSIONAL DA EQUIPE TÉCNICA; ASSISTENTE SOCIAL E PSICOLÓGICO QUE SÃO RESPONSÁVEIS PELO APOIO TÉCNICO DOS SCFV CARROSSEL, SCFV BOM MENINO, SCFV API- CONVIVERA E SCFV ESCOLA DE MUSICA.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
051426 - FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL
FERNANDO CARDOSO ALMEIDA 194.639.602-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/01/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos