Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TOMADA DE PEÇO Nº001/2020
027002 - CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 002/2020
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AV. JK, 801 – CENTRO – CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, 68.540-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/02/2020 09:00
Publicação: 07/02/2020 17:21
Homologação: 25/02/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 03/03/2020 09:13 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 03/03/2020 09:12 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | MAPA DE APURAÇÃO | 03/03/2020 09:12 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 03/03/2020 09:12 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 03/03/2020 09:14 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 07/02/2020 17:20 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 03/03/2020 09:14 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/02/2020 16:35 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 07/02/2020 17:20 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 07/02/2020 17:20 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 03/03/2020 09:34 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/02/2020 16:36 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 07/02/2020 17:21 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, Nº24, PAGINA 164 | 04/02/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, Nº 34107, PAGINA 88 | 04/02/2020 |
| 3 | Mural Físico | MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. | 04/02/2020 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZONIA | 04/02/2020 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$393.600,00 | R$393.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL S10 | R$36.540,00 | R$36.540,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$430.140,00 | R$430.140,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 9.000 | R$4,06 | R$36.540,00 | Lote vencido por MANGUEIRAO COMERCIO DE COMBUSTIVEL E TRANSPORTE LTDA - EPP pelo valor de R$36.540,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80.000 | R$4,92 | R$393.600,00 | Lote vencido por MANGUEIRAO COMERCIO DE COMBUSTIVEL E TRANSPORTE LTDA - EPP pelo valor de R$393.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 89.000 | R$8,98 | R$430.140,00 | R$430.140,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027002 - CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
MANGUEIRAO COMERCIO DE COMBUSTIVEL E TRANSPORTE LTDA - EPP 16.923.420/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/03/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF