Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#P.P 003/2020 - SRP - REPUBLICADO
000086 - VISEU
086217 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Nº do Processo Administrativo: 005/2020

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2020

Situação: REALIZADA

Abertura: 09/03/2020 09:00

Publicação: 21/02/2020 12:37

Homologação: 17/03/2020 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 2



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 01/04/2020 15:29
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DA SESSÃO 01/04/2020 14:36
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DA SESSÃO 01/04/2020 14:55
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 01/04/2020 14:57
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 01/04/2020 15:26
6 EDITAL EDITAL 21/02/2020 12:31
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 21/02/2020 12:24
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DE CONTRATO 21/02/2020 12:30
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. MAPA COMPARATIVO 21/02/2020 12:26
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER C.I. 01/04/2020 15:27
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO INICIAL 21/02/2020 12:29
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 21/02/2020 12:25
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 21/02/2020 12:28


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União PUBLICADO NO D.O.U HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO E CONTRATO, SEÇÃO 3, Nº 61, PAGS: 131 E 132. 30/03/2020
2 Diário Oficial da União PUBLICADO NO D.O.U, SEÇÃO 3, Nº 35, PAG: 215. 19/02/2020
3 Diário Oficial do Estado PUBLICADO NO D.O.E, PAG: 95, PROTOCOLO: 525529. 19/02/2020
4 Jornal de Grande Circulação no Estado PUBLICADO NO DIÁRIO DO PARÁ HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO E CONTRATO, PAG: B 10. 30/03/2020
5 Jornal de Grande Circulação no Estado PUBLICADO NO DIÁRIO DO PARÁ, PAG: B 10. 19/02/2020


Participantes 1


DARCY SOARES DA COSTA - FUNERARIA VISEU

PESSOA JURÍDICA: 83.347.245/0001-17

Vencidos 18

Venceu 18 dos 18 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 URNA MORTUÁRIA SIMPLES PARA ADULTO R$63.685,44 R$27.720,00 VENCEDOR
-56,47% do valor de referência
2 SERVIÇO DE REMOÇÃO TRANSLADO BELÉM/VISEU E/OU CAPANEMA/VISEU E/OU TRANSLADO BRAGANÇA/VISEU R$63.308,00 R$58.786,00 VENCEDOR
-7,14% do valor de referência
3 SERVIÇO DE REMOÇÃO TRANSLADO BELÉM/VISEU E/OU CAPANEMA/VISEU E/OU TRANSLADO BRAGANÇA/VISEU R$90.440,00 R$83.980,00 VENCEDOR
-7,14% do valor de referência
4 URNA MORTUÁRIA SIMPLES PARA ADULTO R$37.149,84 R$16.170,00 VENCEDOR
-56,47% do valor de referência
5 URNA MORTUÁRIA SIMPLES PARA CRIANÇA R$4.038,20 R$2.450,00 VENCEDOR
-39,33% do valor de referência
6 SERVIÇO DE REMOÇÃO TRANSLADO BELÉM/VISEU E/OU CAPANEMA/VISEU E/OU TRANSLADO BRAGANÇA/VISEU R$181.977,60 R$168.979,20 VENCEDOR
-7,14% do valor de referência
7 URNA MORTUÁRIA SIMPLES PARA ADULTO R$15.163,20 R$6.600,00 VENCEDOR
-56,47% do valor de referência
8 URNA MORTUÁRIA SIMPLES PARA CRIANÇA R$2.422,92 R$1.470,00 VENCEDOR
-39,33% do valor de referência
9 SERVIÇO DE REMOÇÃO TRANSLADO BELÉM/VISEU E/OU CAPANEMA/VISEU E/OU TRANSLADO BRAGANÇA/VISEU R$7.963,20 R$7.394,40 VENCEDOR
-7,14% do valor de referência
10 URNA MORTUÁRIA SIMPLES PARA ADULTO R$9.097,92 R$3.960,00 VENCEDOR
-56,47% do valor de referência
11 URNA MORTUÁRIA SIMPLES PARA CRIANÇA R$2.019,10 R$1.225,00 VENCEDOR
-39,33% do valor de referência
12 SERVIÇO DE REMOÇÃO TRANSLADO BELÉM/VISEU E/OU CAPANEMA/VISEU E/OU TRANSLADO BRAGANÇA/VISEU R$4.468,80 R$4.149,60 VENCEDOR
-7,14% do valor de referência
13 URNA MORTUÁRIA SIMPLES PARA ADULTO R$11.372,40 R$4.950,00 VENCEDOR
-56,47% do valor de referência
14 URNA MORTUÁRIA SIMPLES PARA CRIANÇA R$2.015,60 R$1.225,00 VENCEDOR
-39,22% do valor de referência
15 SERVIÇO DE REMOÇÃO TRANSLADO BELÉM/VISEU E/OU CAPANEMA/VISEU E/OU TRANSLADO BRAGANÇA/VISEU R$14.470,40 R$13.436,80 VENCEDOR
-7,14% do valor de referência
16 URNA MORTUÁRIA SIMPLES PARA ADULTO R$38.666,16 R$16.830,00 VENCEDOR
-56,47% do valor de referência
17 URNA MORTUÁRIA SIMPLES PARA CRIANÇA R$4.845,84 R$2.940,00 VENCEDOR
-39,33% do valor de referência
18 URNA MORTUÁRIA SIMPLES PARA CRIANÇA R$5.653,48 R$3.430,00 VENCEDOR
-39,33% do valor de referência
TOTAIS R$558.758,10 R$425.696,00 -23,81% do valor de referência

Itens 18


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 URNA MORTUÁRIA SIMPLES PARA ADULTO UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 84 R$758,16 R$63.685,44

Lote vencido por DARCY SOARES DA COSTA - FUNERARIA VISEU pelo valor de R$27.720,00

-56,47% do valor de referência
2 URNA MORTUÁRIA SIMPLES PARA CRIANÇA UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14 R$403,82 R$5.653,48

Lote vencido por DARCY SOARES DA COSTA - FUNERARIA VISEU pelo valor de R$3.430,00

-39,33% do valor de referência
3 SERVIÇO DE REMOÇÃO TRANSLADO BELÉM/VISEU E/OU CAPANEMA/VISEU E/OU TRANSLADO BRAGANÇA/VISEU QUILÔMETRO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 32.300 R$2,80 R$90.440,00

Lote vencido por DARCY SOARES DA COSTA - FUNERARIA VISEU pelo valor de R$83.980,00

-7,14% do valor de referência
4 URNA MORTUÁRIA SIMPLES PARA ADULTO UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 49 R$758,16 R$37.149,84

Lote vencido por DARCY SOARES DA COSTA - FUNERARIA VISEU pelo valor de R$16.170,00

-56,47% do valor de referência
5 URNA MORTUÁRIA SIMPLES PARA CRIANÇA UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10 R$403,82 R$4.038,20

Lote vencido por DARCY SOARES DA COSTA - FUNERARIA VISEU pelo valor de R$2.450,00

-39,33% do valor de referência
6 SERVIÇO DE REMOÇÃO TRANSLADO BELÉM/VISEU E/OU CAPANEMA/VISEU E/OU TRANSLADO BRAGANÇA/VISEU QUILÔMETRO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 64.992 R$2,80 R$181.977,60

Lote vencido por DARCY SOARES DA COSTA - FUNERARIA VISEU pelo valor de R$168.979,20

-7,14% do valor de referência
7 URNA MORTUÁRIA SIMPLES PARA ADULTO UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20 R$758,16 R$15.163,20

Lote vencido por DARCY SOARES DA COSTA - FUNERARIA VISEU pelo valor de R$6.600,00

-56,47% do valor de referência
8 URNA MORTUÁRIA SIMPLES PARA CRIANÇA UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6 R$403,82 R$2.422,92

Lote vencido por DARCY SOARES DA COSTA - FUNERARIA VISEU pelo valor de R$1.470,00

-39,33% do valor de referência
9 SERVIÇO DE REMOÇÃO TRANSLADO BELÉM/VISEU E/OU CAPANEMA/VISEU E/OU TRANSLADO BRAGANÇA/VISEU QUILÔMETRO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.844 R$2,80 R$7.963,20

Lote vencido por DARCY SOARES DA COSTA - FUNERARIA VISEU pelo valor de R$7.394,40

-7,14% do valor de referência
10 URNA MORTUÁRIA SIMPLES PARA ADULTO UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 R$758,16 R$9.097,92

Lote vencido por DARCY SOARES DA COSTA - FUNERARIA VISEU pelo valor de R$3.960,00

-56,47% do valor de referência
11 URNA MORTUÁRIA SIMPLES PARA CRIANÇA UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5 R$403,82 R$2.019,10

Lote vencido por DARCY SOARES DA COSTA - FUNERARIA VISEU pelo valor de R$1.225,00

-39,33% do valor de referência
12 SERVIÇO DE REMOÇÃO TRANSLADO BELÉM/VISEU E/OU CAPANEMA/VISEU E/OU TRANSLADO BRAGANÇA/VISEU QUILÔMETRO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.596 R$2,80 R$4.468,80

Lote vencido por DARCY SOARES DA COSTA - FUNERARIA VISEU pelo valor de R$4.149,60

-7,14% do valor de referência
13 URNA MORTUÁRIA SIMPLES PARA ADULTO UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15 R$758,16 R$11.372,40

Lote vencido por DARCY SOARES DA COSTA - FUNERARIA VISEU pelo valor de R$4.950,00

-56,47% do valor de referência
14 URNA MORTUÁRIA SIMPLES PARA CRIANÇA UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5 R$403,12 R$2.015,60

Lote vencido por DARCY SOARES DA COSTA - FUNERARIA VISEU pelo valor de R$1.225,00

-39,22% do valor de referência
15 SERVIÇO DE REMOÇÃO TRANSLADO BELÉM/VISEU E/OU CAPANEMA/VISEU E/OU TRANSLADO BRAGANÇA/VISEU QUILÔMETRO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.168 R$2,80 R$14.470,40

Lote vencido por DARCY SOARES DA COSTA - FUNERARIA VISEU pelo valor de R$13.436,80

-7,14% do valor de referência
16 URNA MORTUÁRIA SIMPLES PARA ADULTO UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 51 R$758,16 R$38.666,16

Lote vencido por DARCY SOARES DA COSTA - FUNERARIA VISEU pelo valor de R$16.830,00

-56,47% do valor de referência
17 URNA MORTUÁRIA SIMPLES PARA CRIANÇA UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 R$403,82 R$4.845,84

Lote vencido por DARCY SOARES DA COSTA - FUNERARIA VISEU pelo valor de R$2.940,00

-39,33% do valor de referência
18 SERVIÇO DE REMOÇÃO TRANSLADO BELÉM/VISEU E/OU CAPANEMA/VISEU E/OU TRANSLADO BRAGANÇA/VISEU QUILÔMETRO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 22.610 R$2,80 R$63.308,00

Lote vencido por DARCY SOARES DA COSTA - FUNERARIA VISEU pelo valor de R$58.786,00

-7,14% do valor de referência
TOTAIS 129.793 R$6.987,98 R$558.758,10 R$425.696,00


Contratos 1


Contrato nº CONT. 012/2020

R$425.696,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

086217 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

DARCY SOARES DA COSTA - FUNERARIA VISEU 83.347.245/0001-17


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/03/2020

FIM
19/03/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Aditivos de Contrato 2


Aditivo: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

086217 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

DARCY SOARES DA COSTA - FUNERARIA VISEU 83.347.245/0001-17


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/03/2021

FIM
08/06/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

086217 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

DARCY SOARES DA COSTA - FUNERARIA VISEU 83.347.245/0001-17


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/06/2021

FIM
08/09/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF