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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2020-16
107001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
Nº do Processo Administrativo: 9/2020-16
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/02/2020 09:00
Publicação: 21/02/2020 12:36
Homologação: 26/03/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 13/03/2020 11:40 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 13/03/2020 11:40 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 17/03/2020 10:59 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇAO | 26/03/2020 10:55 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 21/02/2020 12:10 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/02/2020 12:11 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 21/02/2020 12:12 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 21/02/2020 12:12 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 30/03/2020 10:27 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/02/2020 12:13 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 21/02/2020 12:33 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 21/02/2020 12:17 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO | 21/02/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU | 26/02/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 21/02/2020 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DA UNIDADE GESTORA | 21/02/2020 |
| 5 | Site | PORTAL DO JURISDICIONADO MURAL DE LICITAÇÃO TCM | 21/02/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÃO ZERO KM, COM MOTOR A DIESEL DE 4 CILINDROS, POTÊNCIA MÍNIMA DE 185 CV, TRAÇÃO MECÂNICA, MOTOR A DIESEL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, TANQUE DE COMBUSTÍVEL COM CAPACIDADE DE NO MÍNIMO DE 260 LITROS, E EQUIPADO COM CAÇAMBA BASCULANTE COM CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 6 M³. | R$260.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | TRATOR DE ESTEIRA NOVO, COM MOTOR A DIESEL, COM 6 CILINDROS, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 118 HP, TRANSMISSÃO HIDROSTÁTICA COM CONTROLE ELETRÔNICO, SISTEMA DIRECIONAL COM COMANDOS DE ALAVANCA TIPO JOYSTICK COM CONTROLE PARA TODOS OS MOVIMENTOS DIRECIONAIS, TRANSMISSÃO HIDROSTÁTICA, CONJUNTO DE LÂMINA DE INCLINAÇÃO E ANGULAÇÃO ARTICULADA, CABINE FECHADA COM AR-CONDICIONADO, E GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES SEM LIMITE DE HORAS. | R$550.000,00 | R$550.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$810.000,00 | R$550.000,00 | -32,10% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRATOR DE ESTEIRA NOVO, COM MOTOR A DIESEL, COM 6 CILINDROS, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 118 HP, TRANSMISSÃO HIDROSTÁTICA COM CONTROLE ELETRÔNICO, SISTEMA DIRECIONAL COM COMANDOS DE ALAVANCA TIPO JOYSTICK COM CONTROLE PARA TODOS OS MOVIMENTOS DIRECIONAIS, TRANSMISSÃO HIDROSTÁTICA, CONJUNTO DE LÂMINA DE INCLINAÇÃO E ANGULAÇÃO ARTICULADA, CABINE FECHADA COM AR-CONDICIONADO, E GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES SEM LIMITE DE HORAS. | UNIDADE | 4490524000 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS | 1 | R$550.000,00 | R$550.000,00 | Lote vencido por DELTA MÁQUINAS LTDA pelo valor de R$550.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CAMINHÃO ZERO KM, COM MOTOR A DIESEL DE 4 CILINDROS, POTÊNCIA MÍNIMA DE 185 CV, TRAÇÃO MECÂNICA, MOTOR A DIESEL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, TANQUE DE COMBUSTÍVEL COM CAPACIDADE DE NO MÍNIMO DE 260 LITROS, E EQUIPADO COM CAÇAMBA BASCULANTE COM CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 6 M³. | UNIDADE | 4490524000 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS | 1 | R$260.000,00 | R$260.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 2 | R$810.000,00 | R$810.000,00 | R$550.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
DELTA MÁQUINAS LTDA 04.550.434/0007-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/07/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF