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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TP001/2020
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 2020001
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/08/2020 09:00
Publicação: 27/02/2020 17:43
Homologação: 13/08/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 17
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 29/09/2020 16:17 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 29/09/2020 16:18 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 29/09/2020 16:18 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 29/09/2020 16:18 |
| 5 | EDITAL | EDITAL COMPLETO | 01/07/2020 15:31 |
| 6 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | IMPUGNAÇÕES E RESPECTIVAS DECISÕES | 13/03/2020 12:02 |
| 7 | JULGAMENTO DO RECURSO | DECISÃO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO | 27/07/2020 12:51 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/02/2020 17:36 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/03/2020 10:27 |
| 10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 27/02/2020 17:37 |
| 11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 27/02/2020 17:41 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO ABRADESA ASS | 18/03/2020 15:56 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 29/09/2020 16:19 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/02/2020 17:40 |
| 15 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/02/2020 17:41 |
| 16 | PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, ESPECIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS (CONFORME O CASO). | PROJETO BÁSICO | 27/02/2020 17:39 |
| 17 | TERMO DE SUSPENSÃO | TERMO DE SUSPENSÃO | 24/03/2020 10:27 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - PAG 134 Nº 38 | 27/02/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | dou | 01/07/2020 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU | 01/07/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP - EDIÇÃO 2432 | 27/02/2020 |
| 5 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 01/07/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$797.985,17 | R$794.296,25 | VENCEDOR -0,46% do valor de referência |
| TOTAIS | R$797.985,17 | R$794.296,25 | -0,46% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PROJETO TÉCNICO SOCIAL – PTS E ELABORAÇÃO DO PDST – PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO TERRITORIAL (REFERENCIA CONTRATO CT: 0424628-46/2015,), MCIDADES/SANAEMENTO BASICO IMPLA/SES-SÃO FELIX DO XINGU – PA | UNIDADE | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 1 | R$797.985,17 | R$797.985,17 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$797.985,17 | R$797.985,17 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
Associação Brasileira de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia - ABRADESA 08.334.896/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/08/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
Associação Brasileira de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia - ABRADESA 08.334.896/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
Associação Brasileira de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia - ABRADESA 08.334.896/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF