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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1/2019-002SEMMA
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 334/2019 - 1/2019-002SEMMA
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - SALA DE LICITAÇÕES,MORRO DOS VENTOS, QUADRA ESPECIAL, S/N. BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP 68.515-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/11/2019 13:00
Publicação: 21/02/2020 11:53
Homologação: 03/12/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 21/02/2020 12:32 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 21/02/2020 12:32 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 21/02/2020 12:32 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 21/02/2020 12:33 |
| 5 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 21/02/2020 11:31 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/02/2020 11:31 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 21/02/2020 11:32 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 21/02/2020 11:32 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C.I 1.2019.002SEMMA | 06/01/2021 12:48 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/02/2020 11:32 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 21/02/2020 11:33 |
Publicidades 13
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Homologação e Adjudicação, Página 243, Seção 3, nº 235. | 05/12/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20190527, Página 252, Seção 3, nº 236. | 06/12/2019 |
| 3 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20190528, Página 252, Seção 3, nº 236. | 06/12/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Extrato de contrato nº 20190527, Página 100, nº 34052. | 06/12/2019 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Homologação e Adjudicação, Página 101, nº 34051. | 05/12/2019 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Extrato de contrato nº 20190528, Página 100, nº 34052. | 06/12/2019 |
| 7 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20190527, publicado no mural de avisos da PMP. | 03/12/2019 |
| 8 | Mural Físico | Aviso de Homologação e Adjudicação, publicado no mural de avisos da PMP. | 03/12/2019 |
| 9 | Mural Físico | Aviso de Licitação, publicado no mural de avisos da PMP. | 01/11/2019 |
| 10 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20190528, publicado no mural de avisos da PMP. | 03/12/2019 |
| 11 | Site | Extrato de contrato nº 20190527, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 03/12/2019 |
| 12 | Site | Extrato de contrato nº 20190528, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 03/12/2019 |
| 13 | Site | Aviso de Homologação e Adjudicação, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 03/12/2019 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFECÇÃO DE BANNER. TAMANHO 2X5M. LONA 380G, IMPRESSÃO DIGITAL, ACABAMENTO COM BASTÃO BARBANTE E PONTEIRAS NA PARTE SUPERIOR E INFERIOR | R$24.566,60 | R$0,00 | |
| 2 | CONFECÇÃO DE CARTAZ TAMANHO 42X60 CM. 4X0 CORES, TINTA ESCALA. PAPEL COUCHÊ LISO 150G FOTOLITO INCLUSO | R$38.100,00 | R$0,00 | |
| 3 | CONFECÇÃO DE PANFLETO, TAMANHO 15X20 CM, 4X4 CORES, TINTA ESCALA, PAPEL COUCHE LISO 120G FOTOLITO INCLUSO | R$2.850,00 | R$0,00 | |
| 4 | CONFECÇÃO DE CARTILHA, TAMANHO ABERTO 30X20 CM, TAMANHO FECHADO 20X15 4X4 CORES, COM 12 PAGINAS CADA CARTILHA. PAPEL COUCHÊ FOSCO 115G ACABAMENTO COM GRAMPO E LAMINAÇÃO FOSCA NA CAPA | R$69.300,00 | R$0,00 | |
| 5 | CONFECÇÃO DE CARTILHA, TAMANHO ABERTO 30X20 CM, TAMANHO FECHADO 20X15 4X4 CORES, COM 12 PAGINAS CADA CARTILHA. PAPEL COUCHÊ FOSCO 115G ACABAMENTO COM GRAMPO E LAMINAÇÃO FOSCA NA CAPA | R$23.100,00 | R$20.950,00 | VENCEDOR -9,31% do valor de referência |
| TOTAIS | R$157.916,60 | R$20.950,00 | -86,73% do valor de referência | |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFECÇÃO DE BANNER. TAMANHO 2X5M. LONA 380G, IMPRESSÃO DIGITAL, ACABAMENTO COM BASTÃO BARBANTE E PONTEIRAS NA PARTE SUPERIOR E INFERIOR | R$24.566,60 | R$24.000,00 | VENCEDOR -2,31% do valor de referência |
| 2 | CONFECÇÃO DE CARTAZ TAMANHO 42X60 CM. 4X0 CORES, TINTA ESCALA. PAPEL COUCHÊ LISO 150G FOTOLITO INCLUSO | R$38.100,00 | R$35.000,00 | VENCEDOR -8,14% do valor de referência |
| 3 | CONFECÇÃO DE PANFLETO, TAMANHO 15X20 CM, 4X4 CORES, TINTA ESCALA, PAPEL COUCHE LISO 120G FOTOLITO INCLUSO | R$2.850,00 | R$2.700,00 | VENCEDOR -5,26% do valor de referência |
| 4 | CONFECÇÃO DE CARTILHA, TAMANHO ABERTO 30X20 CM, TAMANHO FECHADO 20X15 4X4 CORES, COM 12 PAGINAS CADA CARTILHA. PAPEL COUCHÊ FOSCO 115G ACABAMENTO COM GRAMPO E LAMINAÇÃO FOSCA NA CAPA | R$69.300,00 | R$62.700,00 | VENCEDOR -9,52% do valor de referência |
| 5 | CONFECÇÃO DE CARTILHA, TAMANHO ABERTO 30X20 CM, TAMANHO FECHADO 20X15 4X4 CORES, COM 12 PAGINAS CADA CARTILHA. PAPEL COUCHÊ FOSCO 115G ACABAMENTO COM GRAMPO E LAMINAÇÃO FOSCA NA CAPA | R$23.100,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$157.916,60 | R$124.400,00 | -21,22% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFECÇÃO DE BANNER. TAMANHO 2X5M. LONA 380G, IMPRESSÃO DIGITAL, ACABAMENTO COM BASTÃO BARBANTE E PONTEIRAS NA PARTE SUPERIOR E INFERIOR | UNIDADE | 3390399000 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL | 20 | R$1.228,33 | R$24.566,60 | Lote vencido por PLASMOBRAS pelo valor de R$24.000,00-2,31% do valor de referência |
| 2 | CONFECÇÃO DE CARTAZ TAMANHO 42X60 CM. 4X0 CORES, TINTA ESCALA. PAPEL COUCHÊ LISO 150G FOTOLITO INCLUSO | UNIDADE | 3390399000 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL | 5.000 | R$7,62 | R$38.100,00 | Lote vencido por PLASMOBRAS pelo valor de R$35.000,00-8,14% do valor de referência |
| 3 | CONFECÇÃO DE PANFLETO, TAMANHO 15X20 CM, 4X4 CORES, TINTA ESCALA, PAPEL COUCHE LISO 120G FOTOLITO INCLUSO | UNIDADE | 3390399000 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL | 15.000 | R$0,19 | R$2.850,00 | Lote vencido por PLASMOBRAS pelo valor de R$2.700,00-5,26% do valor de referência |
| 4 | CONFECÇÃO DE CARTILHA, TAMANHO ABERTO 30X20 CM, TAMANHO FECHADO 20X15 4X4 CORES, COM 12 PAGINAS CADA CARTILHA. PAPEL COUCHÊ FOSCO 115G ACABAMENTO COM GRAMPO E LAMINAÇÃO FOSCA NA CAPA | UNIDADE | 3390399000 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL | 15.000 | R$4,62 | R$69.300,00 | Lote vencido por PLASMOBRAS pelo valor de R$62.700,00-9,52% do valor de referência |
| 5 | CONFECÇÃO DE CARTILHA, TAMANHO ABERTO 30X20 CM, TAMANHO FECHADO 20X15 4X4 CORES, COM 12 PAGINAS CADA CARTILHA. PAPEL COUCHÊ FOSCO 115G ACABAMENTO COM GRAMPO E LAMINAÇÃO FOSCA NA CAPA | UNIDADE | 3390399000 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL | 5.000 | R$4,62 | R$23.100,00 | Lote vencido por F C A CUNHA EIRELI pelo valor de R$20.950,00-9,31% do valor de referência |
| TOTAIS | 40.020 | R$1.245,38 | R$157.916,60 | R$145.350,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
PLASMOBRAS 11.385.011/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/12/2019
FIM
02/05/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
F C A CUNHA EIRELI 17.724.834/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/12/2019
FIM
02/05/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF