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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2020
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 35663/2019
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XI
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SESMA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/11/2019 15:36
Publicação: 04/03/2020 10:32
Homologação: 27/01/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA SESSÃO DA LICITAÇÃO QUE ORIGINOU O CONTRATO RESCINDIDO (ART. 24, XI). | ATA DE REALIZAÇÃO DO PE SRP 025.2019 (PARA ASSINATURA CPL) ASSINADO | 04/03/2020 10:10 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE ACEITAÇÃO DAS MESMAS CONDIÇÕES OFERECIDAS PELO LICITANTE VENCEDOR (ART. 24, XI). | COMPROVAÇÃO DE ACEITAÇÃO - PARA ASSINATURA CPL ASSINADO | 04/03/2020 10:10 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE CONVOCAÇÃO AOS LICITANTES REMANESCENTES, SEGUINDO A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (ART. 24, XI). | CONVOCAÇÃO DOS LICITANTES REMANESCENTES -PARA ASSINATURA CPL ASSINADO | 04/03/2020 10:12 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/02/2020 16:46 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 27/02/2020 11:41 |
| 6 | LAUDO DE EXECUÇÃO (24, XI) | LAUDO DE EXECUÇÃO - ASSINADO.PDF | 21/02/2020 16:34 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER Nº 2586_2019 - NCI | 04/03/2020 10:40 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/02/2020 15:03 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 21/02/2020 15:04 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 04/03/2020 10:19 |
| 11 | TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO | TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 003.2020 - ASSINADO.PDF | 21/02/2020 15:04 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Publicação | 21/02/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TIRA REAGENTE: PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO, ATRAVÉS DA MEDIÇÃO QUANTITATIVA DE GLICOSE EM AMOSTRAS DE SANGUE CAPILAR POR QUALQUER QUÍMICA ENZIMÁTICA, COM LEITURA EM MONITOR PORTÁTIL, DE CALIBRAÇÃO FÁCIL E RÁPIDA OU SEM A NECESSIDADE DE CALIBRAÇÃO, COM SENSIBILIDADE NA FAIXA DE MEDIÇÃO 10 A 600MG/DL, COM TECNOLOGIA AMPEROMÉTRICA E/OU FOTOMÉTRICA COM REGISTRO NA ANVISA. AS TIRAS DEVEM SER COMPATÍVEIS COM O APARELHO DO ITEM 01 DESTE ANEXO. A EMBALAGEM DAS TIRAS DEVE CONTER NA PARTE EXTERNA OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, COMO PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E NÚMERO DE REGISTRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. MONITOR DE GLICEMIA COM LEITURA AMPEROMÉTRICA E/OU FOTOMÉTRICA COM FAIXA DE LEITURA DE 10 A 600 MG/DL, QUE APRESENTE RESULTADOS RÁPIDOS, QUE NECESSITE DE UMA PEQUENA QUANTIDADE DE SANGUE. OS APARELHOS SERÃO FORNECIDOS EM REGIME DE COMODATO E JÁ ACOMPANHADOS DE BATERIA E MANUAL DE INSTRUÇÃO EM PORTUGUÊS E COM GARANTIA DE TROCA POR DEFEITO PERMANENTE PELO FORNECEDOR. PARA CADA 500 (QUINHENTAS) TIRAS, 1 (UM) APARELHO SERÁ FORNECIDO. A EMPRESA GANHADORA QUANDO SOLICITADA PELA ÁREA TÉCNICA DEVERÁ DISPONIBILIZAR TREINAMENTO, MATERIAL EDUCATIVO E MANUTENÇÃO DOS APARELHOS, COMO TROCA DE BATERIAS OU SUBSTITUIÇÃO QUANDO FOR NECESSÁRIO. | R$190.800,00 | R$190.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$190.800,00 | R$190.800,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TIRA REAGENTE: PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO, ATRAVÉS DA MEDIÇÃO QUANTITATIVA DE GLICOSE EM AMOSTRAS DE SANGUE CAPILAR POR QUALQUER QUÍMICA ENZIMÁTICA, COM LEITURA EM MONITOR PORTÁTIL, DE CALIBRAÇÃO FÁCIL E RÁPIDA OU SEM A NECESSIDADE DE CALIBRAÇÃO, COM SENSIBILIDADE NA FAIXA DE MEDIÇÃO 10 A 600MG/DL, COM TECNOLOGIA AMPEROMÉTRICA E/OU FOTOMÉTRICA COM REGISTRO NA ANVISA. AS TIRAS DEVEM SER COMPATÍVEIS COM O APARELHO DO ITEM 01 DESTE ANEXO. A EMBALAGEM DAS TIRAS DEVE CONTER NA PARTE EXTERNA OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, COMO PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E NÚMERO DE REGISTRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. MONITOR DE GLICEMIA COM LEITURA AMPEROMÉTRICA E/OU FOTOMÉTRICA COM FAIXA DE LEITURA DE 10 A 600 MG/DL, QUE APRESENTE RESULTADOS RÁPIDOS, QUE NECESSITE DE UMA PEQUENA QUANTIDADE DE SANGUE. OS APARELHOS SERÃO FORNECIDOS EM REGIME DE COMODATO E JÁ ACOMPANHADOS DE BATERIA E MANUAL DE INSTRUÇÃO EM PORTUGUÊS E COM GARANTIA DE TROCA POR DEFEITO PERMANENTE PELO FORNECEDOR. PARA CADA 500 (QUINHENTAS) TIRAS, 1 (UM) APARELHO SERÁ FORNECIDO. A EMPRESA GANHADORA QUANDO SOLICITADA PELA ÁREA TÉCNICA DEVERÁ DISPONIBILIZAR TREINAMENTO, MATERIAL EDUCATIVO E MANUTENÇÃO DOS APARELHOS, COMO TROCA DE BATERIAS OU SUBSTITUIÇÃO QUANDO FOR NECESSÁRIO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 530.000 | R$0,36 | R$190.800,00 | Lote vencido por ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA pelo valor de R$190.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 530.000 | R$0,36 | R$190.800,00 | R$190.800,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA 23.552.212/0002-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/02/2020
FIM
18/02/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA 23.552.212/0002-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/06/2020
FIM
18/02/2021