Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2020
139002 - CAMARA MUNICIPAL DE PICARRA
Nº do Processo Administrativo: 0012020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA-PA, SITUADA NA AVENIDA ARAGUAIA, S/N, CENTRO, CEP: 68.575-000, PIÇARRA-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/03/2020 09:00
Publicação: 26/02/2020 18:45
Homologação: 13/03/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 4
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO | 11/03/2020 18:54 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 11/03/2020 18:54 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 14/03/2020 20:30 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 14/03/2020 20:30 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 26/02/2020 18:39 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 26/02/2020 18:40 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | OUTROS ANEXOS E MINUTA DE CONTRATO | 26/02/2020 18:41 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMATIVO | 26/02/2020 18:41 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 14/03/2020 20:31 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 26/02/2020 18:39 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 26/02/2020 18:42 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 26/02/2020 18:43 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | https://drive.google.com/file/d/1HXNLDGLDJ2Wz_Di2mt6FKM1FX2nkp9rN/view | 26/02/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | https://drive.google.com/file/d/1Hybc357ykqzRB74YTGZLfs0PD2lFRq2D/view | 28/02/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | https://drive.google.com/file/d/11Kd1Q2UtKwqsG1C-L3RvVPmLkqrsU3C3/view | 20/03/2020 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS | 26/02/2020 |
| 5 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS | 28/02/2020 |
| 6 | Site | www.camaramunicipal.picarra.pa.gov.br | 26/02/2020 |
| 7 | Site | www.camaramunicipal.picarra.pa.gov.br | 28/02/2020 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$152.700,00 | R$0,00 | |
| 2 | OLEO DIESEL BS10 | R$102.250,00 | R$101.000,00 | VENCEDOR -1,22% do valor de referência |
| TOTAIS | R$254.950,00 | R$101.000,00 | -60,38% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$152.700,00 | R$151.200,00 | VENCEDOR -0,98% do valor de referência |
| 2 | OLEO DIESEL BS10 | R$102.250,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$254.950,00 | R$151.200,00 | -40,69% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 30.000 | R$5,09 | R$152.700,00 | Lote vencido por XAVIER XAVIER E ALVES LTDA-EPP pelo valor de R$151.200,00-0,98% do valor de referência |
| 2 | OLEO DIESEL BS10 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 25.000 | R$4,09 | R$102.250,00 | Lote vencido por N CANDIDA QUEIROZ SILVA COMERCIO EIRELI-ME pelo valor de R$101.000,00-1,22% do valor de referência |
| TOTAIS | 55.000 | R$9,18 | R$254.950,00 | R$252.200,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139002 - CAMARA MUNICIPAL DE PICARRA
N CANDIDA QUEIROZ SILVA COMERCIO EIRELI-ME 26.953.545/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/03/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139002 - CAMARA MUNICIPAL DE PICARRA
XAVIER XAVIER E ALVES LTDA-EPP 05.662.346/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/03/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139002 - CAMARA MUNICIPAL DE PICARRA
N CANDIDA QUEIROZ SILVA COMERCIO EIRELI-ME 26.953.545/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/07/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139002 - CAMARA MUNICIPAL DE PICARRA
N CANDIDA QUEIROZ SILVA COMERCIO EIRELI-ME 26.953.545/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/04/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139002 - CAMARA MUNICIPAL DE PICARRA
XAVIER XAVIER E ALVES LTDA-EPP 05.662.346/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/07/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139002 - CAMARA MUNICIPAL DE PICARRA
XAVIER XAVIER E ALVES LTDA-EPP 05.662.346/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/04/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF