Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#A/2019-003SEMSI
000098 - PARAUAPEBAS
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Nº do Processo Administrativo: 20190925001 - A/2019-003SEMSI

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - SALA DE LICITAÇÕES,MORRO DOS VENTOS, QUADRA ESPECIAL, S/N. BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP 68.515-000.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 02/10/2019 09:00

Publicação: 27/02/2020 14:48

Homologação: 03/12/2019 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 5



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR ACEITE DO FORNECEDOR 27/02/2020 14:49
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20180537 27/02/2020 14:49
3 AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 27/02/2020 14:49
4 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 27/02/2020 14:50
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CI A.2019.003SEMSI 06/01/2021 15:38
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 27/02/2020 14:50
7 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA 27/02/2020 14:52
8 SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 27/02/2020 14:52


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Extrato de contrato nº 20190519, Página 238, Seção 3, nº 7. 10/01/2020
2 Diário Oficial do Estado Extrato de contrato nº 20190519, Página 102, nº 340726. 30/12/2019
3 Mural Físico Extrato de contrato nº 20190519, publicado no mural de avisos da PMP. 03/12/2019
4 Site Extrato de contrato nº 20190519, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br 03/12/2019


Participantes 1


PUMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA -EPP

PESSOA JURÍDICA: 18.626.829/0001-60

Vencidos 3

Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 VEÍCULO TIPO VAN ADAPTADA PARA CADEIRANTE: COMBUSTÍVEL A DIESEL, ANO A PARTIR DE 2013 NO MÁXIMO 08 ANOS DE FABRICAÇÃO, AR CONDICIONADO, PELÍCULA FUMÊ EM TODOS OS VIDROS LATERAIS E TRASEIRO, PNEUS NOVOS, ESPELHO RETROVISORES EM AMBOS OS LADOS, DIREÇÃO HIDRÁULICA, CAMBIO DE MARCHA DE 5 VELOCIDADES FRENTE E 1 RÉ, COM RÁDIO AM/FM E MP3, PROTETOR DE CÁRTER, AIR BAG PARA MOTORISTA, TODOS OS BANCOS COM APOIO DE CABEÇA, CINTO DE SEGURANÇA DE 3 PONTOS RETRATEIS PARA TODOS OS PASSAGEIROS, LIMPADORES DE PARA-BRISAS DIANTEIROS E TRASEIROS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, REBOQUE E AVARIAS POR CONTA DA LOCADORA. EQUIPADO COM TODOS OS ITENS BÁSICOS DE SEGURANÇA (PNEU DE ESTEPE, MACACO, EXTINTOR, CHAVE DE RODA, TRIANGULO). SÉRIE E ITENS REGULAMENTARES DE SEGURANÇA, COM TODOS OS ITENS DO VEÍCULO FUNCIONANDO PERFEITAMENTE. NA COR BRANCA OU PRATA. COMBUSTÍVEL POR CONTA DA COR TRATANTE! (RAMPA DE ACESSO: ELEVADOR PARA CADEIRANTE, TOTALMENTE AUTOMATIZADO, INSTALADO NA LATERAL DIREITA CORREDIÇA, ELEVAÇÃO COM SISTEMA ELÉTRICO HIDRÁULICO; FIXAÇÃO: NO MÍNIMO 3LTRÊS) BOX PARA FIXAÇÃO DAS CADEIRAS DE RODAS, CONFECCIONADOS EM RUDES DE AÇO, CINTOS DE SEGURANÇA DO TIPO 3(TRÊS) PONTAS PARA CADEIRANTE, CINTO E SEGURANÇA DO TIPO ABDOMINAL PARA FIXAÇÃO DA CADEIRA DE RODAS, APOIO PARA CADEIRANTE, TOTALMENTE FIXADA NO A SOALHO DO VEICULO. R$151.087,92 R$151.087,92 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 CAMINHÃO 3/4, CARROCERIA TIPO ABERTA (6,20 METROS) ANO: A PARTIR DE 2013; FREIOS: FREIO DE SERVIÇOS HIDRÁULICOS, FREIO A DISCO NA DIANTEIRA E TAMBOR. TRASEIRA COM VÁLVULA SENSÍVEL A CARGA TIPO CIRCUITO HIDRÁULICO SERVO ASSISTIDO CIRCUITO INDEPENDENTE POR EIXOS; SUSPENSÃO: DIANTEIRA MOLA PARABÓLICAS, AMORTECEDORES HIDRÁULICOS TELESCÓPICOS DE DUPLA AÇÃO E BARRA ESTABILIZADORA TRASEIRA, CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA 3 TONELADAS, TRAÇÃO 4X2 VEICULO NOVO OU USADO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM CONDUTOR, COMBUSTÍVEL SOB RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE, CINTO DE SEGURANÇA DE 3 PONTOS, ESPELHOS RETROVISORES EXTERNOS DIREITO E ESQUERDO, COM ESTEPE, CHAVE DE RODA E TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS PELO COTRAN, EXTINTOR DE INCÊNDIO, INDICADOR DE VELOCIDADES, TEMPERATURA, PARA-SOL PARA MOTORISTA E PASSAGEIRO TRANSMISSÃO MECÂNICA DE 6 MARCHAS SINCRONIZADO COM A RÉ, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, TACÓGRAFO LAMEIRAS PARA RODAS TRAZEIRAS. CARROCERIA CONFECCIONADA EM MADEIRA, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES 6,20M DE COMPRIMENTO X 2,25M DE LARGURA X 0,42CM D ALTURA DA TAMPA, COM 01 GAVETA DE FERRAMENTA NORMAL, 04 LAMEIRAS COM DUAS BORRACHAS, 01 TRAVA INTERNA D CORRENTE PARA TAMPAS, JOGO DE RIPAMENTO PARA TAMPA LATERAL, JOGO DE FAIXAS REFLETIVAS ORIGINAIS INSTALADAS, ASSOALHO MADEIRA DE ROXINHO COM ENCAIXE MACHO E FÊMEA, CARROCERIA FABRICADA EM MADEIRA DE LEI. NA COR BRANCO OU PRATA. TODA MANUTENÇÃO E AVARIAS POR CONTA DA CONTRATADA. R$163.584,00 R$163.584,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 CAMINHÃO 3/4, CARROCERIA TIPO BAÚ EM ALUMÍNIO 6,3 M D COMPRIMENTO, ANO A PARTIR DE 2013; FREIO, FREIO DE SERVIÇO HIDRÁULICO, FREIO A DISCO NA DIANTEIRA TAMBOR NA TRASEIRA COM VÁLVULA SENSÍVEL A CARGA TIPO CIRCUITO HIDRÁULICO SERVO ASSISTIDO CIRCUITO INDEPENDENTE POR EIXOS; SUSPENSÃO: DIANTEIRA MOLA PARABÓLICAS, AMORTECEDORES HIDRÁULICOS TELESCÓPICOS DE DUPLA AÇÃO E BARRA ESTABILIZADORA TRASEIRA, CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA 3 TONELADAS, TRAÇÃO 4X2 VEÍCULO NOVO OU USADO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM CONDUTOR, COMBUSTÍVEL SOB RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE , CINTO DE SEGURANÇA DE 3 PONTOS, ESPELHOS RETROVISORES EXTERNOS DIREITO E ESQUERDO, COM ESTEPE, , CHAVE DE RODA, E TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS PELO COTRAN, EXTINTOR DE INCÊNDIO, INDICADOR DE VELOCIDADES, TEMPERATURA, PARA-SOL PARA MOTORISTA, PASSAGEIRO, TRANSMISSÃO MECÂNICA DE 6 MARCHA SINCRONIZADAS COM A RÉ, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, TACÓGRAFO, LAMEIRAS PARA RODAS TRASEIRAS, BAÚ: CONFECCIONADO EM ALUMÍNIO E AÇO (PAINÉIS 1 UNIDADE LATERAIS EXTERNOS CORRUGADOS) COM NO MÍNIMO 6,3 METRO DE COMPRIMENTO , 2,45 METROS DE LARGURA, 2,60 DE ALTURA, ASSOALHO EM COMPENSADO NAVAL, REVESTIMENTO INTERNO COM PERFILADOS EM AÇO GALVANIZADO OU EM MADEIRA RESISTENTE, PROTETOR LATERAL. NA COR BRANCA OU PRATA. TODA MANUTENÇÃO E AVARIAS POR CONTA DA CONTRATADA. R$174.447,00 R$174.447,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$489.118,92 R$489.118,92 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 3


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 VEÍCULO TIPO VAN ADAPTADA PARA CADEIRANTE: COMBUSTÍVEL A DIESEL, ANO A PARTIR DE 2013 NO MÁXIMO 08 ANOS DE FABRICAÇÃO, AR CONDICIONADO, PELÍCULA FUMÊ EM TODOS OS VIDROS LATERAIS E TRASEIRO, PNEUS NOVOS, ESPELHO RETROVISORES EM AMBOS OS LADOS, DIREÇÃO HIDRÁULICA, CAMBIO DE MARCHA DE 5 VELOCIDADES FRENTE E 1 RÉ, COM RÁDIO AM/FM E MP3, PROTETOR DE CÁRTER, AIR BAG PARA MOTORISTA, TODOS OS BANCOS COM APOIO DE CABEÇA, CINTO DE SEGURANÇA DE 3 PONTOS RETRATEIS PARA TODOS OS PASSAGEIROS, LIMPADORES DE PARA-BRISAS DIANTEIROS E TRASEIROS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, REBOQUE E AVARIAS POR CONTA DA LOCADORA. EQUIPADO COM TODOS OS ITENS BÁSICOS DE SEGURANÇA (PNEU DE ESTEPE, MACACO, EXTINTOR, CHAVE DE RODA, TRIANGULO). SÉRIE E ITENS REGULAMENTARES DE SEGURANÇA, COM TODOS OS ITENS DO VEÍCULO FUNCIONANDO PERFEITAMENTE. NA COR BRANCA OU PRATA. COMBUSTÍVEL POR CONTA DA COR TRATANTE! (RAMPA DE ACESSO: ELEVADOR PARA CADEIRANTE, TOTALMENTE AUTOMATIZADO, INSTALADO NA LATERAL DIREITA CORREDIÇA, ELEVAÇÃO COM SISTEMA ELÉTRICO HIDRÁULICO; FIXAÇÃO: NO MÍNIMO 3LTRÊS) BOX PARA FIXAÇÃO DAS CADEIRAS DE RODAS, CONFECCIONADOS EM RUDES DE AÇO, CINTOS DE SEGURANÇA DO TIPO 3(TRÊS) PONTAS PARA CADEIRANTE, CINTO E SEGURANÇA DO TIPO ABDOMINAL PARA FIXAÇÃO DA CADEIRA DE RODAS, APOIO PARA CADEIRANTE, TOTALMENTE FIXADA NO A SOALHO DO VEICULO. UNIDADE 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 12 R$12.590,66 R$151.087,92

Lote vencido por PUMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA -EPP pelo valor de R$151.087,92

Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 CAMINHÃO 3/4, CARROCERIA TIPO BAÚ EM ALUMÍNIO 6,3 M D COMPRIMENTO, ANO A PARTIR DE 2013; FREIO, FREIO DE SERVIÇO HIDRÁULICO, FREIO A DISCO NA DIANTEIRA TAMBOR NA TRASEIRA COM VÁLVULA SENSÍVEL A CARGA TIPO CIRCUITO HIDRÁULICO SERVO ASSISTIDO CIRCUITO INDEPENDENTE POR EIXOS; SUSPENSÃO: DIANTEIRA MOLA PARABÓLICAS, AMORTECEDORES HIDRÁULICOS TELESCÓPICOS DE DUPLA AÇÃO E BARRA ESTABILIZADORA TRASEIRA, CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA 3 TONELADAS, TRAÇÃO 4X2 VEÍCULO NOVO OU USADO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM CONDUTOR, COMBUSTÍVEL SOB RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE , CINTO DE SEGURANÇA DE 3 PONTOS, ESPELHOS RETROVISORES EXTERNOS DIREITO E ESQUERDO, COM ESTEPE, , CHAVE DE RODA, E TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS PELO COTRAN, EXTINTOR DE INCÊNDIO, INDICADOR DE VELOCIDADES, TEMPERATURA, PARA-SOL PARA MOTORISTA, PASSAGEIRO, TRANSMISSÃO MECÂNICA DE 6 MARCHA SINCRONIZADAS COM A RÉ, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, TACÓGRAFO, LAMEIRAS PARA RODAS TRASEIRAS, BAÚ: CONFECCIONADO EM ALUMÍNIO E AÇO (PAINÉIS 1 UNIDADE LATERAIS EXTERNOS CORRUGADOS) COM NO MÍNIMO 6,3 METRO DE COMPRIMENTO , 2,45 METROS DE LARGURA, 2,60 DE ALTURA, ASSOALHO EM COMPENSADO NAVAL, REVESTIMENTO INTERNO COM PERFILADOS EM AÇO GALVANIZADO OU EM MADEIRA RESISTENTE, PROTETOR LATERAL. NA COR BRANCA OU PRATA. TODA MANUTENÇÃO E AVARIAS POR CONTA DA CONTRATADA. UNIDADE 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 18 R$9.691,50 R$174.447,00

Lote vencido por PUMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA -EPP pelo valor de R$174.447,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 CAMINHÃO 3/4, CARROCERIA TIPO ABERTA (6,20 METROS) ANO: A PARTIR DE 2013; FREIOS: FREIO DE SERVIÇOS HIDRÁULICOS, FREIO A DISCO NA DIANTEIRA E TAMBOR. TRASEIRA COM VÁLVULA SENSÍVEL A CARGA TIPO CIRCUITO HIDRÁULICO SERVO ASSISTIDO CIRCUITO INDEPENDENTE POR EIXOS; SUSPENSÃO: DIANTEIRA MOLA PARABÓLICAS, AMORTECEDORES HIDRÁULICOS TELESCÓPICOS DE DUPLA AÇÃO E BARRA ESTABILIZADORA TRASEIRA, CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA 3 TONELADAS, TRAÇÃO 4X2 VEICULO NOVO OU USADO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM CONDUTOR, COMBUSTÍVEL SOB RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE, CINTO DE SEGURANÇA DE 3 PONTOS, ESPELHOS RETROVISORES EXTERNOS DIREITO E ESQUERDO, COM ESTEPE, CHAVE DE RODA E TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS PELO COTRAN, EXTINTOR DE INCÊNDIO, INDICADOR DE VELOCIDADES, TEMPERATURA, PARA-SOL PARA MOTORISTA E PASSAGEIRO TRANSMISSÃO MECÂNICA DE 6 MARCHAS SINCRONIZADO COM A RÉ, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, TACÓGRAFO LAMEIRAS PARA RODAS TRAZEIRAS. CARROCERIA CONFECCIONADA EM MADEIRA, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES 6,20M DE COMPRIMENTO X 2,25M DE LARGURA X 0,42CM D ALTURA DA TAMPA, COM 01 GAVETA DE FERRAMENTA NORMAL, 04 LAMEIRAS COM DUAS BORRACHAS, 01 TRAVA INTERNA D CORRENTE PARA TAMPAS, JOGO DE RIPAMENTO PARA TAMPA LATERAL, JOGO DE FAIXAS REFLETIVAS ORIGINAIS INSTALADAS, ASSOALHO MADEIRA DE ROXINHO COM ENCAIXE MACHO E FÊMEA, CARROCERIA FABRICADA EM MADEIRA DE LEI. NA COR BRANCO OU PRATA. TODA MANUTENÇÃO E AVARIAS POR CONTA DA CONTRATADA. UNIDADE 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 18 R$9.088,00 R$163.584,00

Lote vencido por PUMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA -EPP pelo valor de R$163.584,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 48 R$31.370,16 R$489.118,92 R$489.118,92


Contratos 1


Contrato nº 20190519

R$489.118,92

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

PUMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA -EPP 18.626.829/0001-60



Aditivos de Contrato 5


Aditivo: 3º Aditivo

POR PRAZO E VALOR R$602.008,90

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

PUMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA -EPP 18.626.829/0001-60


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/12/2021

FIM
03/12/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 5º Aditivo

POR PRAZO E VALOR R$602.008,90

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

PUMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA -EPP 18.626.829/0001-60


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/12/2023

FIM
03/12/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 4º ADITIVO

POR PRAZO E VALOR R$602.008,90

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

PUMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA -EPP 18.626.829/0001-60


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/12/2022

FIM
03/12/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2º Aditivo 20190519

POR PRAZO E VALOR R$602.008,90

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

PUMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA -EPP 18.626.829/0001-60


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/12/2020

FIM
03/12/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º Aditivo 20190519

POR VALOR R$112.889,98

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

PUMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA -EPP 18.626.829/0001-60


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/08/2020

FIM
02/12/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF