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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#AA 013/2020/CEL
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 3.114/2020/PMM
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL/SEVOP/PMM
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/02/2020 11:14
Publicação: 02/03/2020 10:45
Homologação: 27/02/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 02/03/2020 10:51 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS | 02/03/2020 10:52 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 02/03/2020 10:54 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 02/03/2020 10:54 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/03/2020 10:56 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO - CONGEM | 02/03/2020 12:10 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO - PROGEM | 02/03/2020 10:57 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 02/03/2020 10:58 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 02/03/2020 10:58 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 34.131, PÁG. 94 - Aviso de Homologação. | 02/03/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP, ANO XI | Nº 2435, PÁG. 70 - Aviso de Homologação. | 28/02/2020 |
| 3 | Site | Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Marabá. | 02/03/2020 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PRONTA TIPO MARMITEX Nº 9 PESO MÍNIMO 700G, POR UNIDADE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL, ALUMINIZADA E TRANSPORTADA EM CAIXAS TÉRMICAS, CONTENDO NO MÍNIMO: ARROZ (200G), FEIJÃO (100G), 01 (UM) TIPO DE CARNE (170G), (BOVINO, FRANGO OU PEIXE), 01 (UM) TIPO DE MASSA (100G), DEVENDO HAVER VARIAÇÃO PERIÓDICA DO TIPO, UMA GUARNIÇÃO DE FAROFA (50G) E REFOGADO E/OU SALADAS (80G) ACOMPANHADO DE TALHERES DESCARTÁVEIS E HIGIENIZADOS. | R$485.730,00 | R$373.086,00 | VENCEDOR -23,19% do valor de referência |
| 2 | FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO TIPO MARMITEX COM DIVISÓRIA TIPO Y FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PRONTA TIPO MARMITEX. COMPOSIÇÃO: REFEIÇÃO CONTENDO: CARNE BOVINA, FRANGO OU PEIXE, ACOMPANHADO DE ARROZ, FEIJÃO, SALADA, MACARRÃO, FAROFA E DEVERÁ SER ENTREGUE EM EMBALAGENS METÁLICAS TIPO MARMITEX COM DIVISÓRIAS TIPO Y, ACOMPANHANDO TALHERES DESCARTÁVEIS. A REFEIÇÃO COMPLETA DEVERÁ CONTER NO MÍNIMO 500G E COM IDENTIFICAÇÃO MÍNIMA DA DATA DE FABRICAÇÃO E HORÁRIO. | R$115.830,00 | R$85.800,00 | VENCEDOR -25,93% do valor de referência |
| TOTAIS | R$601.560,00 | R$458.886,00 | -23,72% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO TIPO MARMITEX COM DIVISÓRIA TIPO Y FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PRONTA TIPO MARMITEX. COMPOSIÇÃO: REFEIÇÃO CONTENDO: CARNE BOVINA, FRANGO OU PEIXE, ACOMPANHADO DE ARROZ, FEIJÃO, SALADA, MACARRÃO, FAROFA E DEVERÁ SER ENTREGUE EM EMBALAGENS METÁLICAS TIPO MARMITEX COM DIVISÓRIAS TIPO Y, ACOMPANHANDO TALHERES DESCARTÁVEIS. A REFEIÇÃO COMPLETA DEVERÁ CONTER NO MÍNIMO 500G E COM IDENTIFICAÇÃO MÍNIMA DA DATA DE FABRICAÇÃO E HORÁRIO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 7.800 | R$14,85 | R$115.830,00 | Lote vencido por DELICIAS & SABORES LTDA pelo valor de R$85.800,00-25,93% do valor de referência |
| 2 | FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PRONTA TIPO MARMITEX Nº 9 PESO MÍNIMO 700G, POR UNIDADE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL, ALUMINIZADA E TRANSPORTADA EM CAIXAS TÉRMICAS, CONTENDO NO MÍNIMO: ARROZ (200G), FEIJÃO (100G), 01 (UM) TIPO DE CARNE (170G), (BOVINO, FRANGO OU PEIXE), 01 (UM) TIPO DE MASSA (100G), DEVENDO HAVER VARIAÇÃO PERIÓDICA DO TIPO, UMA GUARNIÇÃO DE FAROFA (50G) E REFOGADO E/OU SALADAS (80G) ACOMPANHADO DE TALHERES DESCARTÁVEIS E HIGIENIZADOS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 37.800 | R$12,85 | R$485.730,00 | Lote vencido por DELICIAS & SABORES LTDA pelo valor de R$373.086,00-23,19% do valor de referência |
| TOTAIS | 45.600 | R$27,70 | R$601.560,00 | R$458.886,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
DELICIAS & SABORES LTDA 29.490.960/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/02/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF