Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#039/2020
000032 - IGARAPE-ACU
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU

Nº do Processo Administrativo: 050/2020

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ -AÇU SITUADA NA PREFEITURA, SITO A AV. BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 3635, BAIRRO: CENTRO, MUNICÍPIO DE IGARAPÉ AÇU.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2020

Situação: PUBLICADA

Abertura: 14/11/2019 08:00

Publicação: 10/08/2021 16:17

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL 10/08/2021 16:15
2 DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). DOCUMENTAÇÃO 23/07/2020 16:29
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 16/07/2020 23:06
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 16/07/2020 23:07
5 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 23/07/2020 16:17
6 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 16/07/2020 23:07
7 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 16/07/2020 23:08


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região D.O.M, Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO XI, Nº 2435, pág 59, 28 de Fevereiro de 2020. 28/02/2020
2 Mural Físico QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA 28/02/2020


Participantes 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação


Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE BENS INSERVÍVEIS. TEMPO 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 12 R$4.000,00 R$48.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

TOTAIS 12 R$4.000,00 R$48.000,00 R$0,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação