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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2020-003
088270 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 10.01.2020.001/CPL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ- PA - SETOR DE LICITAÇÕES, SITO À AV. MARECHAL DEODORO DA FONSECA Nº 20 CENTRO CONCÓRDIA DO PARÁ- PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/03/2020 09:00
Publicação: 03/03/2020 10:55
Homologação: 30/03/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE REALIZAÇÃO | 13/03/2020 11:02 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA ABERTURA | 01/04/2020 15:13 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 01/04/2020 15:14 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 01/04/2020 15:15 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 03/03/2020 10:12 |
| 6 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | IMPUGNAÇÃO E DECISÃO | 03/03/2020 17:11 |
| 7 | JULGAMENTO DO RECURSO | JULGAMENTO DE RECURSO | 27/03/2020 16:14 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA-SOLICITAÇÃO | 03/03/2020 10:35 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 03/03/2020 10:13 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 03/03/2020 10:20 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 01/04/2020 15:46 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/03/2020 10:20 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 03/03/2020 10:23 |
| 14 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO EMPRESA ZUCATELLI | 11/03/2020 10:20 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 03/03/2020 10:19 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 33, SEÇÃO 3, PÁG 184 | 17/02/2020 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA JORNAL, GERAIS, PÁG. 8 | 17/02/2020 |
| 3 | Site | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ. https://concordiadopara.pa.gov.br/ | 17/02/2020 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE - MICRO-ÔNIBUS URBANO DE TRANSPORTE SANITÁRIO. VEÍCULO CATEGORIA M3, 0KM, ADAPTADO PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA TIPO CADEIRANTE OU MOBILIDADE REDUZIDA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CONTRAN E DEMAIS NORMAS VIGENTES NO PERÍODO DA AQUISIÇÃO. CAPACIDADE DE TRANSPORTE DE NO MÍNIMO DE 20 PASSAGEIROS SENTADOS E 01 PASSAGEIRO CADEIRANTE, DEVE CONTER 01 POSTO PARA O MOTORISTA. AR CONDICIONADO, SISTEMA DE TV VISÍVEL PARA TODOS COM KIT MULTIMÍDIA, PORTA PACOTE. PORTA LADO DIREITO COM PREPARO (DPM OU PEV) PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA; JANELAS COM VIDROS MÓVEIS COM GUARNIÇÃO; POLTRONA PARA MOTORISTA COM DESLOCAMENTO LATERAL; CINTO DE SEGURANÇA ABDOMINAL PARA TODAS AS POLTRONAS; TOMADA DE AR NO TETO COM SAÍDA DE EMERGÊNCIA ACOPLADA; VIDRO VIGIA NA TRASEIRA; ILUMINAÇÃO INTERNA; MOTOR DIESEL COM NO MÍNIMO DE 150 CV DE POTÊNCIA E TORQUE MÍNIMO DE 450 NM (KGF.M); INJEÇÃO ELETRÔNICA; MÍNIMO 5 MARCHAS A FRENTE E 01 A RÉ; DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA ; TACÓGRAFO ORIGINAL DE FÁBRICA; FREIO A AR OU HIDRÁULICO COM ABS; SUSPENSÃO DIANTEIRA E TRASEIRA E SISTEMA DE AMORTECEDORES, ORIGINAIS DO FABRICANTE; PBT MÍNIMO DE 7.200 TONELADAS; COMPRIMENTO MÍNIMO DE 7.500 M; TANQUE COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 90 LITROS. | R$350.000,00 | R$345.000,00 | VENCEDOR -1,43% do valor de referência |
| TOTAIS | R$350.000,00 | R$345.000,00 | -1,43% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE - MICRO-ÔNIBUS URBANO DE TRANSPORTE SANITÁRIO. VEÍCULO CATEGORIA M3, 0KM, ADAPTADO PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA TIPO CADEIRANTE OU MOBILIDADE REDUZIDA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CONTRAN E DEMAIS NORMAS VIGENTES NO PERÍODO DA AQUISIÇÃO. CAPACIDADE DE TRANSPORTE DE NO MÍNIMO DE 20 PASSAGEIROS SENTADOS E 01 PASSAGEIRO CADEIRANTE, DEVE CONTER 01 POSTO PARA O MOTORISTA. AR CONDICIONADO, SISTEMA DE TV VISÍVEL PARA TODOS COM KIT MULTIMÍDIA, PORTA PACOTE. PORTA LADO DIREITO COM PREPARO (DPM OU PEV) PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA; JANELAS COM VIDROS MÓVEIS COM GUARNIÇÃO; POLTRONA PARA MOTORISTA COM DESLOCAMENTO LATERAL; CINTO DE SEGURANÇA ABDOMINAL PARA TODAS AS POLTRONAS; TOMADA DE AR NO TETO COM SAÍDA DE EMERGÊNCIA ACOPLADA; VIDRO VIGIA NA TRASEIRA; ILUMINAÇÃO INTERNA; MOTOR DIESEL COM NO MÍNIMO DE 150 CV DE POTÊNCIA E TORQUE MÍNIMO DE 450 NM (KGF.M); INJEÇÃO ELETRÔNICA; MÍNIMO 5 MARCHAS A FRENTE E 01 A RÉ; DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA ; TACÓGRAFO ORIGINAL DE FÁBRICA; FREIO A AR OU HIDRÁULICO COM ABS; SUSPENSÃO DIANTEIRA E TRASEIRA E SISTEMA DE AMORTECEDORES, ORIGINAIS DO FABRICANTE; PBT MÍNIMO DE 7.200 TONELADAS; COMPRIMENTO MÍNIMO DE 7.500 M; TANQUE COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 90 LITROS. | R$350.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$350.000,00 | R$0,00 | ||
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE - MICRO-ÔNIBUS URBANO DE TRANSPORTE SANITÁRIO. VEÍCULO CATEGORIA M3, 0KM, ADAPTADO PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA TIPO CADEIRANTE OU MOBILIDADE REDUZIDA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CONTRAN E DEMAIS NORMAS VIGENTES NO PERÍODO DA AQUISIÇÃO. CAPACIDADE DE TRANSPORTE DE NO MÍNIMO DE 20 PASSAGEIROS SENTADOS E 01 PASSAGEIRO CADEIRANTE, DEVE CONTER 01 POSTO PARA O MOTORISTA. AR CONDICIONADO, SISTEMA DE TV VISÍVEL PARA TODOS COM KIT MULTIMÍDIA, PORTA PACOTE. PORTA LADO DIREITO COM PREPARO (DPM OU PEV) PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA; JANELAS COM VIDROS MÓVEIS COM GUARNIÇÃO; POLTRONA PARA MOTORISTA COM DESLOCAMENTO LATERAL; CINTO DE SEGURANÇA ABDOMINAL PARA TODAS AS POLTRONAS; TOMADA DE AR NO TETO COM SAÍDA DE EMERGÊNCIA ACOPLADA; VIDRO VIGIA NA TRASEIRA; ILUMINAÇÃO INTERNA; MOTOR DIESEL COM NO MÍNIMO DE 150 CV DE POTÊNCIA E TORQUE MÍNIMO DE 450 NM (KGF.M); INJEÇÃO ELETRÔNICA; MÍNIMO 5 MARCHAS A FRENTE E 01 A RÉ; DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA ; TACÓGRAFO ORIGINAL DE FÁBRICA; FREIO A AR OU HIDRÁULICO COM ABS; SUSPENSÃO DIANTEIRA E TRASEIRA E SISTEMA DE AMORTECEDORES, ORIGINAIS DO FABRICANTE; PBT MÍNIMO DE 7.200 TONELADAS; COMPRIMENTO MÍNIMO DE 7.500 M; TANQUE COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 90 LITROS. | UNIDADE | 4490524800 - VEÍCULOS DIVERSOS | 1 | R$350.000,00 | R$350.000,00 | Lote vencido por P G AGUIAR VIEIRA pelo valor de R$345.000,00-1,43% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$350.000,00 | R$350.000,00 | R$345.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
088270 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
P G AGUIAR VIEIRA 27.967.465/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF