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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010/2020
062409 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Nº do Processo Administrativo: 020/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: RUA WALTERLOO PRUDENTE Nº 253 2º ANDAR SALA 202 SETOR JARDIM UMUARAMA-REDENÇÃO-PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/03/2020 09:00
Publicação: 04/03/2020 11:29
Homologação: 23/03/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 28/04/2020 08:30 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 28/04/2020 08:34 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 28/04/2020 08:36 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 30/03/2020 09:24 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 30/03/2020 09:24 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 04/03/2020 11:28 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 28/04/2020 08:30 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/03/2020 08:47 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 04/03/2020 11:28 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 04/03/2020 08:51 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 28/04/2020 08:31 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/03/2020 08:52 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | QUADRO DE COTAÇÃO | 04/03/2020 08:48 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 04/03/2020 08:51 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AV GUARANTÃ Nº 450 VILA PAULISTA REDENÇÃO - PARÁ. | 04/03/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO JORNAL SEÇÃO 3 Nº. 43 PAG. N°208 | 04/03/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 2438 | 04/03/2020 |
| 4 | Mural Físico | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL FÍSICO DA PREFEITURA NO ENDEREÇO AV: GUARANTÃ Nº 600 SETOR VILA PAULISTA REDENÇÃO-PARÁ. | 04/03/2020 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO DO PARÁ NO CADERNO BRASIL, B-11 | 04/03/2020 |
| 6 | Site | www.redencao.pa.gov.br | 04/03/2020 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PLACA ORIENTATIVA | R$12.720,00 | R$0,00 | |
| 2 | PEITORAL COM PUXADOR ARTICULAÇÃO SUPERIOR | R$7.812,00 | R$0,00 | |
| 3 | VOADOR PEITORAL COM VOADOR DORSAL | R$6.892,00 | R$0,00 | |
| 4 | SURF DUPLO | R$2.512,00 | R$0,00 | |
| 5 | PUXADA ALTA PARA PCD | R$6.244,00 | R$0,00 | |
| 6 | SIMULADOR DE CAMINHADA DUPLO | R$3.611,33 | R$0,00 | |
| 7 | MULTIEXERCITADOR SEIS FUNÇÕES | R$11.598,66 | R$0,00 | |
| 8 | LIXEIRA TELADA DUPLA | R$8.000,00 | R$5.490,00 | PARTICIPANTE -31,38% do valor de referência |
| 9 | JOGO DE BARRAS | R$2.712,66 | R$0,00 | |
| 10 | ELÍPTICO DUPLO | R$8.034,00 | R$0,00 | |
| 11 | PARALELAS DUPLA | R$2.179,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$72.315,65 | R$5.490,00 | -92,41% do valor de referência | |
Vencidos 11
Venceu 11 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SIMULADOR DE CAMINHADA DUPLO | R$3.611,33 | R$2.400,00 | VENCEDOR -33,54% do valor de referência |
| 2 | PLACA ORIENTATIVA | R$12.720,00 | R$9.396,00 | VENCEDOR -26,13% do valor de referência |
| 3 | PEITORAL COM PUXADOR ARTICULAÇÃO SUPERIOR | R$7.812,00 | R$6.400,00 | VENCEDOR -18,07% do valor de referência |
| 4 | VOADOR PEITORAL COM VOADOR DORSAL | R$6.892,00 | R$5.190,00 | VENCEDOR -24,70% do valor de referência |
| 5 | SURF DUPLO | R$2.512,00 | R$1.655,00 | VENCEDOR -34,12% do valor de referência |
| 6 | PUXADA ALTA PARA PCD | R$6.244,00 | R$5.200,00 | VENCEDOR -16,72% do valor de referência |
| 7 | PARALELAS DUPLA | R$2.179,00 | R$1.895,00 | VENCEDOR -13,03% do valor de referência |
| 8 | MULTIEXERCITADOR SEIS FUNÇÕES | R$11.598,66 | R$7.360,00 | VENCEDOR -36,54% do valor de referência |
| 9 | LIXEIRA TELADA DUPLA | R$8.000,00 | R$5.400,00 | VENCEDOR -32,50% do valor de referência |
| 10 | ELÍPTICO DUPLO | R$8.034,00 | R$3.660,00 | VENCEDOR -54,44% do valor de referência |
| 11 | JOGO DE BARRAS | R$2.712,66 | R$2.140,00 | VENCEDOR -21,11% do valor de referência |
| TOTAIS | R$72.315,65 | R$50.696,00 | -29,90% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ELÍPTICO DUPLO | R$8.034,00 | R$0,00 | |
| 2 | JOGO DE BARRAS | R$2.712,66 | R$0,00 | |
| 3 | LIXEIRA TELADA DUPLA | R$8.000,00 | R$0,00 | |
| 4 | MULTIEXERCITADOR SEIS FUNÇÕES | R$11.598,66 | R$0,00 | |
| 5 | PARALELAS DUPLA | R$2.179,00 | R$0,00 | |
| 6 | SIMULADOR DE CAMINHADA DUPLO | R$3.611,33 | R$0,00 | |
| 7 | SURF DUPLO | R$2.512,00 | R$0,00 | |
| 8 | VOADOR PEITORAL COM VOADOR DORSAL | R$6.892,00 | R$0,00 | |
| 9 | PEITORAL COM PUXADOR ARTICULAÇÃO SUPERIOR | R$7.812,00 | R$0,00 | |
| 10 | PLACA ORIENTATIVA | R$12.720,00 | R$0,00 | |
| 11 | PUXADA ALTA PARA PCD | R$6.244,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$72.315,65 | R$0,00 | ||
Itens 0
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062409 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
MAXIMO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA 13.474.664/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/03/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062409 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
MAXIMO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA 13.474.664/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/08/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF