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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2020-0004
069001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 2020004
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL, SITO A AV. SANTA MARIA, Nº 01, PRAÇA DA MATRIZ, BAIRRO CENTRO, CEP: 68.738-000, SANTA MARIA DO PARÁ/PA
Observação: uma vez que as empresas licitantes presentes nÃo atenderam as exigÊncias do item 9, a pregoeira declara as empresas: 1) palladium construtora e serviÇos ltda, 2) life locaÇÃo e cosntruÇÃo civil eireli e 3) j. w. da silva locaÇÃo e serviÇos eireli – me, com as propostas desclassificadas. em obediÊncia ao art. 48, § 3º, da lei nº 8.666/93 “quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, a administraÇÃo poderÁ fixar aos licitantes o prazo de oito dias Úteis para a apresentaÇÃo de nova documentaÇÃo ou de outras propostas escoimadas das causas referidas neste artigo, facultada, no caso de convite, a reduÇÃo deste prazo para trÊs dias Úteis.” nesse sentido, serÁ dado aos licitantes o prazo de oito dias uteis e a licitaÇÃo serÁ reaberta no dia sete de abril de dois mil e vinte Ás nove horas.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: FRACASSADA
Abertura: 26/03/2020 09:00
Publicação: 18/03/2020 11:00
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DA SESSÃO | 01/04/2020 09:25 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 22/06/2020 10:09 |
| 3 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 17/03/2020 17:49 |
| 4 | JULGAMENTO DO RECURSO | JULGAMENTO DE RECURSO | 22/06/2020 10:35 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | SOLICITAÇÃO | 17/03/2020 17:49 |
| 6 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 17/03/2020 17:50 |
| 7 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PREÇO MEDIO | 17/03/2020 17:50 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO-MINUTA | 18/03/2020 10:59 |
| 9 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 17/03/2020 18:00 |
| 10 | RECURSO DE PARTICIPANTE | INTENÇÃO DE RECURSO | 22/06/2020 10:34 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 17/03/2020 18:00 |
Publicidades 0
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LIMPEZA MANUAL DE VEGETAÇÃO EM TERRENO COM ENXADA.AF_05/2018 - INCLUINDO RUAS PAVIMENTADAS | R$352.320,00 | R$0,00 | |
| 2 | SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES PARA SERVIÇOS BRAÇAIS | R$1.246.924,80 | R$0,00 | |
| 3 | CARGA, MANOBRAS E DESCARGA DE MATERIAIS DIVERSOS, COM CAMINHAO BASCULANTE 6M3 (CARGA E DESCARGA MANUAIS) | R$109.248,48 | R$0,00 | |
| 4 | TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 6 M3, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, DMT ATÉ 30 KM (UNIDADE: M3XKM). AF_01/2018 | R$17.392,32 | R$0,00 | |
| 5 | CAIACAO EM MEIO FIO | R$120.720,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.846.605,60 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LIMPEZA MANUAL DE VEGETAÇÃO EM TERRENO COM ENXADA.AF_05/2018 - INCLUINDO RUAS PAVIMENTADAS | R$352.320,00 | R$0,00 | |
| 2 | SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES PARA SERVIÇOS BRAÇAIS | R$1.246.924,80 | R$0,00 | |
| 3 | CARGA, MANOBRAS E DESCARGA DE MATERIAIS DIVERSOS, COM CAMINHAO BASCULANTE 6M3 (CARGA E DESCARGA MANUAIS) | R$109.248,48 | R$0,00 | |
| 4 | TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 6 M3, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, DMT ATÉ 30 KM (UNIDADE: M3XKM). AF_01/2018 | R$17.392,32 | R$0,00 | |
| 5 | CAIACAO EM MEIO FIO | R$120.720,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.846.605,60 | R$0,00 | ||
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LIMPEZA MANUAL DE VEGETAÇÃO EM TERRENO COM ENXADA.AF_05/2018 - INCLUINDO RUAS PAVIMENTADAS | METRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 96.000 | R$3,67 | R$352.320,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES PARA SERVIÇOS BRAÇAIS | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 63.360 | R$19,68 | R$1.246.924,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | CARGA, MANOBRAS E DESCARGA DE MATERIAIS DIVERSOS, COM CAMINHAO BASCULANTE 6M3 (CARGA E DESCARGA MANUAIS) | METRO CÚBICO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4.752 | R$22,99 | R$109.248,48 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 6 M3, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, DMT ATÉ 30 KM (UNIDADE: M3XKM). AF_01/2018 | METRO CÚBICO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 9.504 | R$1,83 | R$17.392,32 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | CAIACAO EM MEIO FIO | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24.000 | R$5,03 | R$120.720,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 197.616 | R$53,20 | R$1.846.605,60 | R$0,00 | |||