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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#037/2019
014015 - CODEM
Nº do Processo Administrativo: 065/2020
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AVENIDA NAZARÉ, N° 708
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/02/2020 09:22
Publicação: 14/04/2020 11:10
Homologação: 26/03/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 1
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 14/04/2020 11:22 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 14/04/2020 11:21 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 14/04/2020 11:22 |
| 4 | FISCAL DO CONTRATO. | FISCAL DO CONTRATO | 14/04/2020 11:24 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/04/2020 11:19 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 14/04/2020 11:23 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/04/2020 11:21 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 14/04/2020 11:24 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 14/04/2020 11:22 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Publicação do extrato da Ata de Registro de Preços nº 27/2019-SEGEP | 06/08/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 | R$147.249,24 | R$147.249,24 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$147.249,24 | R$147.249,24 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 02 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ENCARREGADO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$3.811,28 | R$45.735,36 |
| 2 | SERVENTE 1 - SERVIÇOS INTERNO E EXTERNO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 36 | R$2.819,83 | R$101.513,88 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
48 | R$6.631,11 | R$147.249,24 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014015 - CODEM
BRASLOC SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIOS E ADMINISTRACAO EIRELI 63.807.812/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2020
FIM
01/04/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BRASLOC SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIOS E ADMINISTRACAO EIRELI 63.807.812/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2020
FIM
01/07/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014015 - CODEM
BRASLOC SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIOS E ADMINISTRACAO EIRELI 63.807.812/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2021
FIM
01/07/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014015 - CODEM
BRASLOC SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIOS E ADMINISTRACAO EIRELI 63.807.812/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2020
FIM
01/04/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF