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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#027/2020
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 81/2020 - SEGEP
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SEGEP
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/04/2020 13:57
Publicação: 24/04/2020 15:25
Homologação: 22/04/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 027_2020 | 24/04/2020 14:38 |
| 2 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 | DECRETO Nº 95.968.2020 - PMB, DE 23 DE MARÇO DE 2020 - DECRETO - CALAMIDADE PÚBLICA | 04/08/2020 14:47 |
| 3 | DECRETO EMERGENCIAL OU CALAMIDADE | DECRETO Nº 95.968.2020 - PMB, DE 23 DE MARÇO DE 2020 - DECRETO - CALAMIDADE PÚBLICA | 24/04/2020 14:37 |
| 4 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | MAPA DE PREÇO ATUALIZADO - ASSINADO | 24/04/2020 14:55 |
| 5 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 | SITE PMB - DISPENSAS 027.2020, 028.2020 E 041.2020 | 07/08/2020 11:42 |
| 6 | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO (2) ASSINADO | 24/04/2020 15:18 |
| 7 | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO | COTAÇÃO SEGEP | 04/08/2020 14:51 |
| 8 | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO | 04/08/2020 14:48 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA - CONTRATO Nº 221.2020 - DISPENSA 027.2020 - | 04/08/2020 14:48 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER Nº 725.2020-NSAJ | 04/08/2020 14:48 |
| 11 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2020 | 04/08/2020 15:24 |
| 12 | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO | 04/08/2020 14:48 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 | TERMO DE REFERÊNCIA - COVID-19 - EPI | 04/08/2020 14:49 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Publicação do termo de ratificação | 23/04/2020 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FRETE COM SEGURO REFERENTE AO TRANSPORTE AÉREO DA AQUISIÇÃO DE 40.000 (QUARENTA MIL) MÁSCARAS PFF2 EM UM VOLUME TOTAL DE 200 (DUZENTAS) CAIXAS. | R$52.479,93 | R$52.479,93 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | MÁSCARA HOSPITALAR EM POLIPROPILENO CONSTITUÍDA POR FRIBAS SINTÉTICAS HIPOALERGÊNICAS AGLOMERADAS, MANTENDO RIGIDEZ QUANDO DOBRÁVEL, COM EFICIÊNCIA EM FILTRAGEM BACTERIANA - EFICIÊNCIA MÍNIMA DE FILTRAGEM 94% BFE > 99% (EFICIÊNCIA DE FILTRAGEM BACTERILÓGICA PFF2) APROVADA PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE (ANVISA). | R$920.000,00 | R$920.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$972.479,93 | R$972.479,93 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MÁSCARA HOSPITALAR EM POLIPROPILENO CONSTITUÍDA POR FRIBAS SINTÉTICAS HIPOALERGÊNICAS AGLOMERADAS, MANTENDO RIGIDEZ QUANDO DOBRÁVEL, COM EFICIÊNCIA EM FILTRAGEM BACTERIANA - EFICIÊNCIA MÍNIMA DE FILTRAGEM 94% BFE > 99% (EFICIÊNCIA DE FILTRAGEM BACTERILÓGICA PFF2) APROVADA PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE (ANVISA). | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40.000 | R$23,00 | R$920.000,00 | Lote vencido por SOLUÇÃO EPI COMERCOIO DE EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA EIRELI pelo valor de R$920.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | FRETE COM SEGURO REFERENTE AO TRANSPORTE AÉREO DA AQUISIÇÃO DE 40.000 (QUARENTA MIL) MÁSCARAS PFF2 EM UM VOLUME TOTAL DE 200 (DUZENTAS) CAIXAS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$52.479,93 | R$52.479,93 | Lote vencido por SOLUÇÃO EPI COMERCOIO DE EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA EIRELI pelo valor de R$52.479,93Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 40.001 | R$52.502,93 | R$972.479,93 | R$972.479,93 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SOLUÇÃO EPI COMERCOIO DE EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA EIRELI 33.602.062/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/04/2020
FIM
22/10/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF