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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#061/2020
032005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 089/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ -AÇU SITUADA NA PREFEITURA, SITO A AV. BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 3635, BAIRRO: CENTRO, MUNICÍPIO DE IGARAPÉ AÇU.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/05/2020 08:00
Publicação: 20/05/2020 08:05
Homologação: 11/05/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 13/05/2020 17:11 |
| 2 | DECRETO EMERGENCIAL OU CALAMIDADE | DECRETO EMERGENCIAL OU CALAMIDADE | 24/05/2020 22:17 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 18/05/2020 22:05 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 25/05/2020 16:12 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 18/05/2020 22:09 |
| 6 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER JURÍDICO | 24/05/2020 22:30 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | D.O.M, Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO XI, Nº 2486, pág 23, 14 de Maio de 2020. | 14/05/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | D.O.U, Seção 3 - Nº 91, quinta-feira, 14 de maio de 2020, pág. 146. | 14/05/2020 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 14/05/2020 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DIFOSFATO DE CLOROQUINA 450 MG | R$24.300,00 | R$24.300,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | IVERMECTINA 6 MG | R$2.820,00 | R$2.820,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ZINCO 60 MG | R$4.700,00 | R$4.700,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$31.820,00 | R$31.820,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIFOSFATO DE CLOROQUINA 450 MG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.000 | R$4,05 | R$24.300,00 | Lote vencido por M. C. RODRIGUES PAES & CIA LTDA pelo valor de R$24.300,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ZINCO 60 MG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$0,47 | R$4.700,00 | Lote vencido por M. C. RODRIGUES PAES & CIA LTDA pelo valor de R$4.700,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | IVERMECTINA 6 MG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.000 | R$0,47 | R$2.820,00 | Lote vencido por M. C. RODRIGUES PAES & CIA LTDA pelo valor de R$2.820,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 22.000 | R$4,99 | R$31.820,00 | R$31.820,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
M. C. RODRIGUES PAES & CIA LTDA 07.369.339/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/05/2020
FIM
11/06/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF