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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP-013-PMO/2020
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
Nº do Processo Administrativo: PP-013-PMO/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 2336 - CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: PUBLICADA REVOGADA
Abertura: 15/05/2020 14:00
Publicação: 14/05/2020 15:43
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-013-PMO-2020 | 14/05/2020 15:38 |
| 2 | ERRATA DO EDITAL | TERMO DE RATIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-013-2020-PMO | 14/05/2020 15:43 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/05/2020 15:38 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-013-2020-PMO | 14/05/2020 15:46 |
| 5 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-013-PMO-2020 | 14/05/2020 15:38 |
| 6 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E PREÇOS | 14/05/2020 15:38 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-013-2020-PMO | 14/05/2020 15:46 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/05/2020 15:39 |
| 9 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 14/05/2020 15:42 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 14/05/2020 15:43 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOALP - www.in.gov.br | 04/05/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA - www.ioepa.com.br | 04/05/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – FAMEP - http://www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 04/05/2020 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – localizada na Rua Barão do Rio Branco, 2336 - Centro. | 04/05/2020 |
| 5 | Site | Internet | 04/05/2020 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR - FOTOVOLTAICA (ISOLADO) | UNIDADE | 3390394300 - SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | 1 | R$420.567,95 | R$420.567,95 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1 | R$420.567,95 | R$420.567,95 | R$0,00 | |||